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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.110,86

Autor

SIDRONIO NETO RAMALHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

SIDRONIO NETO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 16.110,86

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

SIDRONIO NETO RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Juntada de Decisão (04/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDRONIO NETO RAMALHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ELKIS STAYLON ARCELINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

SIDRONIO ANDRADE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDRONIO ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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