SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ITALO MARMOM MACHADOCPF

Advogados

Reu:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA· OAB MG 167847· CPF 972.***.***-87

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA· OAB MG 113816· CPF 067.***.***-02

Reu:

DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS· OAB MG 133668· CPF 058.***.***-05

Reu:

ADILSON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 177072· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO MARMOM MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADILSON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 172.111,90

Autor

MARIA DO ROSARIO QUESADA VALERIOCPF

ALDUINO GARCIA VALERIOCPF

Reu

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALMIERI· OAB MG 96012· CPF 026.***.***-04

Autor:

RODRIGO LEMOS URIAS· OAB MG 89001· CPF 042.***.***-79

Reu:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRACPF

VALDECI DE OLIVEIRACPF

Reu

GERALDA NATÁLIA DE ABREU PIEVECPF

PEDRO PIEVECPF

Advogados

Autor:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DE OLIVEIRACPF

SILVANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO PIEVECPF

GERALDA NATÁLIA DE ABREU PIEVECPF

Advogados

Autor:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA NATÁLIA DE ABREU PIEVECPF

Reu

RAQUEL MARIA OLIVEIRA

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA

VALDECI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA· OAB MG 167847· CPF 972.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB MG 137812· CPF 120.***.***-15

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA· OAB MG 167847· CPF 972.***.***-87

Reu:

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO· OAB MG 154639· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB MG 137812· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO PIEVE CPF: 150.848.256-04 e outros RÉU: VALDECI DE OLIVEIRA CPF: 000.276.666-38 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000092-61.2021.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA NATÁLIA DE ABREU PIEVECPF

Reu

RAQUEL MARIA OLIVEIRA

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA

VALDECI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA· OAB MG 167847· CPF 972.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB MG 137812· CPF 120.***.***-15

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIGEFREDO DOS SANTOS VILELA· OAB MG 167847· CPF 972.***.***-87

Reu:

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO· OAB MG 154639· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB MG 137812· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO PIEVE CPF: 150.848.256-04 e outros RÉU: VALDECI DE OLIVEIRA CPF: 000.276.666-38 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000092-61.2021.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ESTER RODRIGUES CARNEIRO MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Advogados

Autor:

AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDA VIEIRA SEVERIANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 112541943 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

NADYLA DE MELO BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Advogados

Autor:

AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO GOMES DE FREITAS

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Reu:

ANDRE LOPES AUGUSTO· CPF 218.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 130916591 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO GOMES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

BANCO BMG SACNPJ

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRE LOPES AUGUSTO· CPF 218.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMC S/A

BANCO VOTORANTIM S/A

Outros

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCIA DE SOUSACPF

FRANCISCA ELETICE DE SALES SOUSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ELETICE DE SALES SOUSA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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