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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Reu

SIGILOSO

ERIVANALDO DA SILVA SALESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Reu:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 019445· CPF 084.***.***-52

Reu:

ITAMARIO BEZERRA DE LIMA· CPF 706.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVANALDO DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVANALDO DA SILVA SALESCPF

SIGILOSO

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 019445· CPF 084.***.***-52

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (08/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAO RODRIGUES DA SILVEIRA (REQUERENTE)

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO· OAB MG 185898· CPF 034.***.***-94

Reu:

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO· OAB MG 185898· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO DE DEUS SILVA CARVALHO (AGRAVANTE)

2. LEONARDO ANDRE AMORIM MACHADO GOMES (AGRAVANTE)

3. ROBERTO MARCIO MORAES DE CASTRO (AGRAVANTE)

5. ANTONIO CARLOS VIEIRA (CORRÉU)

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

JÁRMISSON GONÇALVES DE LIMA· OAB GO 022318

Autor:

RENATO RIBEIRO BRANDÃO· OAB GO 032117· CPF 018.***.***-86

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB GO 22318

Reu:

RENATO RIBEIRO BRANDAO· OAB GO 32117· CPF 018.***.***-86

Reu:

RIVAEL ALVES BORGES· OAB GO 31978

Reu:

EDINEIDE PINTO DA CRUZ· OAB DF 41410· CPF 008.***.***-37

Reu:

NAZIELE RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 62445· CPF 043.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINILDO NERY DOS SANTOSCPF

SIGILOSO

JEANE LOPES DOS SANTOS

ELTON ALVES DE ALMEIDACPF

JUVENAL DA SILVA XAVIERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REINILDO NERY DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGILOSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GERALDO PIRES CAMILO

WALLACE WADY SILVA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

A ESCLARECER

CARLOS HENRIQUE FERNANDES CAPUZZO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA· OAB GO 20792

Reu:

NATHALIA TELES LIMA DE MORAIS

Reu:

MATHEUS LABOISSIERE DE OLIVEIRA· OAB GO 28029

Reu:

SANDRO JOSÉ ROSA· OAB GO 23941

Outros

KATIANA LUIZ FRANÇA· OAB GO 21954· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SIGILOSO

ALINE APARECIDA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS DE ARAUJO PEREIRACPF

MARCOS ALVES DE OLIVEIRACPF

FLAVIO DOS REIS CALCADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS GOMES PEREIRA SOUZA

Reu:

BRUNO JORGE OPA MOTA· OAB GO 17786

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB GO 13154

Reu:

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA· OAB GO 47421

Reu:

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA· OAB GO 27247

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA CAMPOS FREIRE BOTELHO· OAB GO 14515

DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA· OAB GO 37285

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB GO 41256

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEUCIONE RIBEIRO FRANCOCPF

SIGILOSO

Outros

GEOGITON RIBEIRO FRANCO· OAB GO 28285

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Reu:

LUCAS SILVA BERNARDES· OAB GO 61758

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: [email protected] Processo nº: 5400638-62.2025.8.09.0006 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento nº 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, fica... (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOSO

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ELAYNNE PRISCILA NOGUEIRA OLEGARIO· OAB GO 60560· CPF 050.***.***-52

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 17023

Reu:

ELAYNNE PRISCILA NOGUEIRA OLEGARIO· OAB GO 60560· CPF 050.***.***-52

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 17023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE PEREIRA PRADO CHAGASCPF

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

NARA RUBIA CABRAL REZENDE· OAB GO 54932

Reu:

LARISSA CHRISTINE DE AQUINO E SOUZA BOTELHO· OAB GO 69202

Último movimento: Confirmada (15/12/2025)

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