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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 30.619,32

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 30.619,32

Autor

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Reu

SIGNUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO INTERESSADO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5038267-16.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por DANIEL DOS... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SIGNUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB ES 11625

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGNUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO· CPF 092.***.***-81

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

RUBENS DREWS MOREIRA· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (20/01/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIGNUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

NINA CÔRTES DA VEIGA· OAB ES 026890· CPF 108.***.***-17

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 033795· CPF 144.***.***-40

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 000631· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SIGNUS CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) ADVOGADO(A): GILSON SIMAO PASSOS (OAB ES033795) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29... (30/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIGNUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

NINA CÔRTES DA VEIGA· OAB ES 026890· CPF 108.***.***-17

Reu:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 033795· CPF 144.***.***-40

Reu:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 000631· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 6.350,00

Autor

A P DA SILVA MULTIEVENTOS - MECNPJ

Reu

VALERIA A BARROS PROMOCOES ARTISTICAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADENIR PINTO DA SILVA· OAB MT 12658· CPF 202.***.***-68

Autor:

MILLENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 26682· CPF 021.***.***-29

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2023)

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