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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 13.633,82

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNIFY ILUMINAçãO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5535650-72.2021.8.09.0011 Polo ativo: Signify Iluminação Brasil Ltda Polo passivo: Cold Led Light Industria Comercio E Serviços Eir... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIA FERREIRA COSSI· OAB SP 364524

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 113. APELAÇÃO 0028486-... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA

Reu

RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porquanto não se vislumbram quaisquer dos vícios que viabilizam a oposição do recurso, devendo a parte se insurgir pela via recursal adequada. A pretensão de reforma do julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 1022 do CPC, razão pela qual inviável o seu exame e... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA

Reu

RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

SIGNIFY ILUMINAçãO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003716-57.2022.8.26.0198 (apensado ao processo 1004632-45.2020.8.26.0198) (processo principal 1004632-45.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Signify Iluminação Brasil Ltda - - LEE, BROCK e CAMARGO ADVOGADOS - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, providencie o autor o recolhimento das taxas de pesquisa, observando-se o número de pessoas e sistemas a serem pesquisados. Após, em se tratando de pesq... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNIFY ILUMINAçãO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 214.452,32

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA.CPF

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 214.452,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA.CPF

+ 2 outros

Reu

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA.CPF

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA, SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA, SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA, SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA, SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Pólo Passivo IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participante... (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNA REPRESENTACOES LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIANNE GISELLE REITER· OAB SC 42386· CPF 049.***.***-24

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GIOVANA MARA REITER· OAB SC 14040· CPF 721.***.***-49

Autor:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 22539· CPF 042.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANNE GISELLE REITER· OAB SC 42386· CPF 049.***.***-24

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Reu:

GIOVANA MARA REITER· OAB SC 14040· CPF 721.***.***-49

Reu:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 22539· CPF 042.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNA REPRESENTACOES LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIANNE GISELLE REITER· OAB SC 42386· CPF 049.***.***-24

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GIOVANA MARA REITER· OAB SC 14040· CPF 721.***.***-49

Autor:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 22539· CPF 042.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANNE GISELLE REITER· OAB SC 42386· CPF 049.***.***-24

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Reu:

GIOVANA MARA REITER· OAB SC 14040· CPF 721.***.***-49

Reu:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 22539· CPF 042.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0311735-31.2016.8.24.0008/SC AUTOR: SIGNA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): GIOVANA MARA REITER (OAB SC014040) ADVOGADO(A): GIANNE GISELLE REITER (OAB SC042386) RÉU: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A. (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): BARBARA REINERT KRAUSS (OAB SC022539) INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAP... (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SIGNA REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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