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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 50.642,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 50.642,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SILAS RENATO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERCULES FERNANDO DO NASCIMENTO FEIJO· CPF 095.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLINDA JACINTO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS BARBOSA PEREIRACPF

ANTONIO URTIGA PEREIRACPF

MARIA DO CEU LIMA DUARTECPF

ANDRE LUIZ DE SOUSA BARROSCPF

+ 15 outros

Reu

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER JERONIMO DE SOUZA· OAB PB 6759· CPF 674.***.***-00

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Reu:

RAFAELA SILVA· OAB PB 14997· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 33.625,00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS RENATO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Autor:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILAS RENATO BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A., MELO LEILOES PB LTDA, 51.175.432 KARINE GALDINO S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXECUÇÃO – Ausência de bens penhoráveis – Não localização de bens – Pedido de Extinção. - Quando inexistentes bens passíveis de penhora e, devidamente instada a se manifestar, a parte requer a extinção do feito, extingue-se a ação. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizad... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 779.192,10

Autor

ALCIDEMA SEVERINO DA SILVA E OUTROSCPF

JURANI DE PAULA LUIZCPF

ANGELA MARIA QUINTANACPF

IROTILDES FLORIANO DA SILVACPF

ISMAR NUNES ALVESCPF

+ 20 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 19.571,86

Autor

JULIO CESAR ELLER GONCALVESCPF

CELSON VIEIRA LOPESCPF

DORILIO CIRILO DE ALMEIDACPF

EDGAR RODRIGUES DE ARRUDACPF

EDILSON TAVARESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

LUCIA HELENA DA SILVA· OAB MS 4936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE BARROSCPF

SEBASTIAO TIAGO ALVIM

WOLMEY DAMIAO GONCALVESCPF

VERA HELENA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO SPENGLER DE ALMEIDACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 79.241,93

Autor

LUIZ DE BARROSCPF

SEBASTIAO TIAGO ALVIM

WOLMEY DAMIAO GONCALVESCPF

VERA HELENA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO SPENGLER DE ALMEIDACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2017)

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