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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 13.837,85

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SILMAR GAUTERIO MENDESCPF

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Outras decisões (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.837,85

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SILMAR GAUTERIO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJN1CIV1 (01/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 114.038,58

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 114.038,58

Autor

LEAL & SILVA COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Autor:

LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS· OAB SC 032872· CPF 051.***.***-40

Autor:

HENRIQUE FRANCESCHETTO· OAB RS 089468· CPF 004.***.***-46

Autor:

TAMIRES AGUIAR BALBINO· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 114.038,58

Autor

LEAL & SILVA COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Autor:

HENRIQUE FRANCESCHETTO· OAB RS 089468· CPF 004.***.***-46

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEAL & SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS· OAB SC 032872· CPF 051.***.***-40

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Autor:

TAMIRES AGUIAR BALBINO· OAB SC 049073· CPF 079.***.***-25

Autor:

HENRIQUE FRANCESCHETTO· OAB SC 038383· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS· OAB SC 032872· CPF 051.***.***-40

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Reu:

TAMIRES AGUIAR BALBINO· OAB SC 049073· CPF 079.***.***-25

Reu:

HENRIQUE FRANCESCHETTO· OAB SC 038383· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 352.449,50

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

CATARINA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ JULIANA DREON PEDRUZZI· OAB PR 111846· CPF 094.***.***-81

Autor:

PABLO VIANNA ROLAND· OAB PR 77700· CPF 061.***.***-94

Autor:

ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA· OAB PR 89299· CPF 084.***.***-88

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 46311· CPF 691.***.***-15

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 22282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALONSO WOLLMERSHEISER PERIM SANCHESCPF

Reu

BALI BISTRO BEACH

Advogados

Autor:

PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO· OAB PR 55586· CPF 063.***.***-43

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA YANO· OAB PR 14095· CPF 362.***.***-68

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· CPF 872.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BALI BISTRO BEACH (13/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 431.000,00

Autor

JUTACI LEITECPF

Reu

ROBERTA NARA SODRE DE SOUZACPF

MURILO ALLAN SODRE DE SOUZACPF

MARCO AURELIO SODRE DE SOUZACPF

MARCELO ALMIR SODRE DE SOUZACPF

KARLA CHRISTIANI SODRE DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMAR LIMA MENDESCPF

Reu

PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

PAULO DE TARSO DE SOUZACPF

Reu

CAMILA ALTISSIMOCPF

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Reu:

HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA· OAB SC 005686· CPF 501.***.***-04

Outros

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 055413· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 12.394,72

Autor

SILMAR LIMA MENDESCPF

Reu

GMAES TELECOM LTDACNPJ

Outros

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS PORPINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS PORPINOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (07/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DE LIMA MENDESCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 054305· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntado(a) (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DE LIMA MENDESCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (12/07/2023)

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