Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 285.696,00

Autor

ANGELICA PAULA COUTINHOCPF

CRISTIANE DE PAULA COUTINHOCPF

Reu

TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELON MOURA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES· OAB SP 204977· CPF 252.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ CABAU· OAB SP 263794· CPF 269.***.***-60

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833731/SP (2024/0472747-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: A P C REPRESENTADO POR: C DE P C ADVOGADO: MATEUS LOPES - SP204977 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS - SP285083 AGRAVADO: MARCELON MOURA DA SILVA AGRAVADO: TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ CABAU - SP263794 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por A P C, à decisão que inadmitiu Recurso Especial... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 285.696,00

Autor

ANGELICA PAULA COUTINHOCPF

CRISTIANE DE PAULA COUTINHOCPF

Reu

TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELON MOURA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES· OAB SP 204977· CPF 252.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ CABAU· OAB SP 263794· CPF 269.***.***-60

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVACPF

MARCELON MOURA DA SILVACPF

TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ CABAU· OAB SP 263794· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUTRIVET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRIVET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUTRIVET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 7.743,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SCHERMING AUTOM. DE EST. AGRIC. IND. COM. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA VIEIRA· OAB SP 289428· CPF 038.***.***-83

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Reu:

DANIEL LINO RODRIGUES· OAB SP 311279· CPF 066.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ANGELO ROBERTO BISETTOCPF

Reu

SILVANA CRISTINA BIANCO BISETTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ANGELO ROBERTO BISETTOCPF

Reu

SILVANA CRISTINA BIANCO BISETTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 69.141,45

Autor

PEGORARI LOCACAO DE TENDAS LTDA MECNPJ

Reu

JEFFERSON EDUARDO GALVANI (NOME FANTASIA GALVANI MANUTENCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Reu:

MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA· OAB SP 346357· CPF 178.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO ALVES CAETANOCPF

MOACIR ALVES CAETANOCPF

Advogados

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Reu:

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 368137· CPF 245.***.***-89

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 8.510,46

Autor

PEDREIRA SARGON LTDA.CNPJ

Reu

EDSON DONIZETE ARTENCPF

RUBENS PIRES DE GODOY

DOMINGOS PALARIA FILHOCPF

MARIA TERSILIA VENTURINICPF

ARTEN & CIA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Outros

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

PEDRO PINA· OAB SP 96852· CPF 329.***.***-72

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SARGON LTDA

Reu

MARIA TERSILIA VENTURINICPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINA· OAB SP 96852· CPF 329.***.***-72

Autor:

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

Autor:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Autor:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Reu:

PEDRO PINA· OAB SP 96852· CPF 329.***.***-72

Reu:

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Reu:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002531-74.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002531) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedreira Sargon Ltda - Maria Tersilia Venturini e outros - Vistos. 1) Ao que parece, até o momento, a exequente não providenciou a citação de nenhum dos executados - empresa e os sócios -, o que ensejaria o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. 2) Portanto, esclareça a exequente acerca da possível ocorrência da prescrição em razã... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.481,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

SILMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DONIZETI ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SINEY EDUARDO DA SILVA· OAB PR 100538· CPF 054.***.***-56

Reu:

HELTON JUVENCIO DA SILVA· OAB PR 50306· CPF 040.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal