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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 49.680,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (13/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 387.309,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 614.910,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 716.662,86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SILTRAN RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052853-86.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILTRAN RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arq... (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

VANUZIA FERREIRA DE JESUS

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0006248-36.2013.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 1.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Ofício Circular nº101/2020-CCGJ, tratando-se de feito com cálculos homologados e ofícios requisitórios expedidos, carecendo apenas de... (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

VANUZIA FERREIRA DE JESUS

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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