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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 315.200,00

Autor

MARIA IRACI SOUSA E SOUSA

LUIZ FERREIRA ALVES DE SOUSA

ELSON DE SOUSA ALVES

RUBENILDE FERREIRA SOUSA CABRAL

ANTONIA VERA FERREIRA ALVES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

SILVA E BARROS LTDA

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Autor:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de SILVA E BARROS LTDA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THAYLA GABRIELLY MARIANO BRAGACPF

Reu

STRADA MOB LTDACNPJ

LG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CLAUDIO CESAR DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSACPF

Reu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 154.558,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 154.558,88

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPP

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPP

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SILVA E BARROS LTDA - EPP APELADO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0826020-24.2019.8.18.0140 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal devidamente recolhido e... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 5.183,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME, AKAYNAN AUGUSTA BANDEIRA MARTINSRECORRIDO: SILVA E BARROS LTDA - EPP INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME Avenida Higinio Cunha, 726, sala 01, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-130 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID –27153750. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/202... (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.183,97

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AKAYNAN AUGUSTA BANDEIRA MARTINSCPF

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Juntada de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPP

Reu

AKAYNAN AUGUSTA BANDEIRA MARTINSCPF

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Autor:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPP

Reu

AKAYNAN AUGUSTA BANDEIRA MARTINSCPF

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Autor:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SILVA E BARROS LTDA - EPP RECORRIDO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME, AKAYNAN AUGUSTA BANDEIRA MARTINS DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801286-83.2023.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos. Considerando que a parte recorrente peticionou, noticiando a celebração de acordo e... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 822.400,00

Autor

FELIX BORGES FILHOCPF

MARIA SILVIA BORGESCPF

Reu

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

ELIOMAR TELES DA SILVACPF

STRADA TURISMO

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA· OAB PI 18699· CPF 889.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS LEAO· OAB PI 10787· CPF 004.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR· OAB PI 14679· CPF 002.***.***-07

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

DOUGLAS LIMA DE FREITAS· OAB PI 11935· CPF 008.***.***-84

Reu:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

02/02/2019

Valor

R$ 3.206,41

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMACPF

VIP CURSOS EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSILENE E SILVA LIMACPF

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

J C EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO· OAB PI 4580· CPF 661.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A, J C EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamante: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO, PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSINO RIBEIRO NETO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: SILVA E BARROS LTDA - EPP, JOSILENE E SILVA LIMA Advogado(s)... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

J C EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

JOSILENE E SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO· OAB PI 4580· CPF 661.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 61.897,75

Autor

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: SILVA E BARROS LTDA - EPP DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0007801-98.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito, Sucumbenciais ] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), recolhido o prep... (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 61.897,75

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

SILVA E BARROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SILVA E BARROS LTDA - EPP EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 30 de julho de 20... (31/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Autor:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

RENATO COSTA SANTOS· OAB PI 16557· CPF 053.***.***-16

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