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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.415,31

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MICHEL PEREIRA LARA RESENDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE E SILVA DOS SANTOS· OAB DF 74717

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910· CPF 304.***.***-50

Reu:

VINICIUS HENRIQUE E SILVA DOS SANTOS· OAB DF 74717

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910· CPF 304.***.***-50

Último movimento: Provisório (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 114.580,62

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 32.845,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO SALUM FRANCOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Reu:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SALUM FRANCOCPF

SILVA MATOS ALVES ROS E QUEIROZ ADVOGADOS

Reu

PEDRO SALUM FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Autor:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Reu:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733762-09.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: PEDRO SALUM FRANCO, SILVA MATOS ALVES ROS E QUEIROZ ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para elaboração dos cálculos dos honorários considerando o valor da obrigação de fazer - R$ 1.016.957,71 (hum milhão, dezesseis mil, noventos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10... (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SALUM FRANCOCPF

SILVA MATOS ALVES ROS E QUEIROZ ADVOGADOS

Reu

PEDRO SALUM FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Autor:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Reu:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GILMAR DO CARMO SILVACPF

EDNA LOURDES BRANDAO SILVACPF

FLORISVALDO MANOEL DE OLIVEIRACPF

ABELARDO PEREIRA DE REZENDECPF

ADEMARIO ALVES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

OLIVIO SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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