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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 32.542,94

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 243.900,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

GLAUCO HERNANDES GALLATECPF

HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDACPF

JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

MARLON FELIPE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDESCPF

DARLEN DA SILVA FERNANDESCPF

DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA· OAB SP 464301· CPF 438.***.***-90

Reu:

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB DF 64860· CPF 047.***.***-95

Reu:

RAQUEL LUCAS BUENO· OAB DF 22373· CPF 703.***.***-34

Reu:

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA· OAB DF 22900· CPF 494.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

Reu

DOUGLAS DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

RAQUEL LUCAS BUENO· OAB DF 22373· CPF 703.***.***-34

Autor:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA· OAB SP 464301· CPF 438.***.***-90

Autor:

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB DF 64860· CPF 047.***.***-95

Autor:

KARISON ALMEIDA PIMENTEL· OAB ES 23462· CPF 119.***.***-50

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB RJ 220953· CPF 131.***.***-03

Reu:

RAQUEL LUCAS BUENO· OAB DF 22373· CPF 703.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA· OAB SP 464301· CPF 438.***.***-90

Reu:

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB DF 64860· CPF 047.***.***-95

Reu:

KARISON ALMEIDA PIMENTEL· OAB ES 23462· CPF 119.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB RJ 220953· CPF 131.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709844-65.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA, HIGOR JOSE OLIVEIRA DE MIRANDA, JOSE APARECIDO SANTOS DO NASCIMENTO, MARLON FELIPE DA SILVA EXECUTADO: DOUGLAS DA SILVA FERNANDES, DARLEN DA SILVA FERNANDES, DXL SERVICOS DIGITAIS EIRELI, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o acordo celebrado entre as partes em ID. 277002998, suspendo o curso do cumprimento de sentença at... (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCELO LOPES DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDESCPF

PETERSON PACANHELLE BISPOCPF

FLAVIO ADOLFO DA SILVEIRA ASSONICPF

IVO GOVEA FABINOCPF

RENNAN CARDOSO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO REIS COUTO· CPF 094.***.***-71

Autor:

LUCIA REGINA FEINGOLD CONCEICAO· OAB RJ 96901· CPF 885.***.***-91

Autor:

ANDRESSA COUTINHO SANTOS· CPF 113.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCELO LOPES DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDESCPF

PETERSON PACANHELLE BISPOCPF

RENNAN CARDOSO SANTOSCPF

DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDACNPJ

FLAVIO ADOLFO DA SILVEIRA ASSONICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO REIS COUTO

Autor:

ANDRESSA COUTINHO SANTOS· CPF 113.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 383.334,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

FERNANDES RODRIGUES E RODRIGUES LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FERNANDES RODRIGUES E RODRIGUES LTDA

Reu

EDSON PANTOJA FERNANDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NATANAEL SOUSA RODRIGUESCPF

SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON PANTOJA FERNANDES

NATANAEL SOUSA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MURILLO DE MATOS MARTINS· OAB PA 33795· CPF 019.***.***-00

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON PANTOJA FERNANDES

NATANAEL SOUSA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MURILLO DE MATOS MARTINS· OAB PA 33795· CPF 019.***.***-00

Reu:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julgador: Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n. 0007794-18.... (05/06/2025)

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