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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVAN LOPES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES MENEGUIM· OAB SP 235255· CPF 155.***.***-30

Autor:

DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA· OAB SP 408259· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCO AURELIO VIANA MELLACPF

LIA NASCIMENTO MELLACPF

LIA NASCIMENTO MELLA ( NOME FANTASIA: MS TELHAS DE CONCRETO)CNPJ

Reu

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES· OAB MS 9323· CPF 697.***.***-15

Reu:

DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO· OAB MS 13080· CPF 951.***.***-00

Reu:

KHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633

Outros

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 126.065,30

Autor

ISABEL DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 4680· CPF 970.***.***-15

Reu:

DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO· OAB MS 13080· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ENIO EIJI GOTOCPF

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Advogados

Reu:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Reu:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Certidão (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/1995

Distribuição

01/11/1995

Valor

R$ 16.937,76

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

GUILHERME MOLINA MOREIRACPF

VALMIR DIONISIO VIANA

J. 7 COMERCIO FRUTAS LEGUMES LTDACNPJ

OSVALDO MOLINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOÃO EDUARDO DE MORAES MARQUES· OAB MS 4119· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 7.357,32

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

J. 7 COMERCIO FRUTAS LEGUMES LTDACNPJ

OSVALDO MOLINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Autor:

ENEIAS DOS SANTOS COELHO

Reu:

JOÃO EDUARDO DE MORAES MARQUES· OAB MS 4119· CPF 483.***.***-00

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 14.169,60

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES LUIZCPF

CLAUDIO DEODATO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 19080· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Reu

JOSE DO PRADO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

ENIO EIJI GOTOCPF

Reu

JOSE DO PRADO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Autor:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Reu:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PRADO DA SILVA

Reu

ENIO EIJI GOTOCPF

Advogados

Autor:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Autor:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Reu:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PRADO DA SILVA

Reu

ENIO EIJI GOTOCPF

Advogados

Autor:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Autor:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Reu:

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JÚNIOR· OAB MS 7140· CPF 596.***.***-04

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 601 (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 866.873,27

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS MELLA LTDA - EPP, MARCOS AURELIO VIANA MELLACNPJ

Reu

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES· OAB MS 9323· CPF 697.***.***-15

Reu:

DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO· OAB MS 13080· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

IRMAOS MELLA LTDA - EPP, MARCOS AURELIO VIANA MELLACNPJ

Reu

IRMAOS MELLA LTDA - EPP, MARCOS AURELIO VIANA MELLACNPJ

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO· OAB MS 13080· CPF 951.***.***-00

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES· OAB MS 9323· CPF 697.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGERIO FERNANDES· OAB MS 9323· CPF 697.***.***-15

Reu:

DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO· OAB MS 13080· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 547.315,82

Autor

IRMAOS MELLA LTDA - EPP, MARCOS AURELIO VIANA MELLACNPJ

Reu

SILVAN FONSECA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES· OAB MS 9323· CPF 697.***.***-15

Reu:

DOUGLAS YANO MOREIRA DO CANTO· OAB MS 13080· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 71.823,17

Autor

SILVAN FONSECA LOPESCPF

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIMCPF

LèCIO GAVINHA LOPES JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM CARRIEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Autor:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVAN FONSECA LOPES

Reu

JOAQUIM CARRIEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Autor:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Reu:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Reu:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

RAUDY APARECIDO DE MATOSCPF

NOVA GELO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANÇA PESSÔA· OAB MS 10556· CPF 692.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FRANÇA PESSÔA· OAB MS 11602· CPF 983.***.***-68

Reu:

GUSTAVO TAMANINI VIEIRA· OAB MS 19725· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

LiminarAção de Exigir Contas

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

RAUDY APARECIDO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TAMANINI VIEIRA· OAB MS 19725· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANDRÉ FRANÇA PESSÔA· OAB MS 11602· CPF 983.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE FRANÇA PESSÔA· OAB MS 10556· CPF 692.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TAMANINI VIEIRA· OAB MS 19725· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANDRÉ FRANÇA PESSÔA· OAB MS 11602· CPF 983.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FRANÇA PESSÔA· OAB MS 10556· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (29/09/2025)

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