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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 112.283,64

Autor

SILVAN DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA· OAB SP 93821· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 112.283,64

Autor

SILVAN DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 925.508,55

Autor

EMPORIO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

RIOTABOCAS COMERCIO EIRELICNPJ

BOA TERRA COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

RIO TAMISA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

TABOCAS XXI COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Reu:

CAROLINE RADAELLI SPADER· OAB RJ 209358

Reu:

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 56649· CPF 946.***.***-53

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ABSINTO X COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 200.211,86

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Reu

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

LOCARNO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 59570· CPF 438.***.***-44

Reu:

LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO

Último movimento: Decorrido prazo de SILVAN PORFIRIO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.946.470,54

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

OTAVIO ALVES GUIMARAES NETOCPF

VALDOMITO GALVAO FERREIRACPF

LINDINALVA GUIMARAES GALVAOCPF

RIO SOL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HBR 9 E CM - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

VALDOMITO GALVAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NEJAIM LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONDADO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Outros

THAÍS CARDOSO DE BARROS· OAB SE 4913

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CONDADO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CONDADO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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