SILVANA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 8.273,46

Autor

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROMARIO VETTORACI· OAB ES 13164· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEO ROMARIO VETTORACI· OAB ES 13164· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JUSSIMARA DOS SANTOS GIMENES CALENZANICPF

ELISA FARIAS NOVAESCPF

ALEXANDRA CARDOSO SIQUEIRACPF

EDMA MULINARI DE BARROSCPF

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

MUNICIPIO DE PIUMA

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 35182· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Reu:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PIUMA APELADO: SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR TEMPORÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Reu:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PIUMA APELADO: SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR TEMPORÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEO ROMARIO VETTORACI· OAB ES 13164· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA Advogado do(a) REQUERENTE: LEO ROMARIO VETTORACI - ES13164 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar réplica PIÚMA-ES, 15 de junho de 2026. MARINA LOPES GOMES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 46.744,41

Autor

MARIA DIVINA COSTA FONSECACPF

JOSE FRANCISCO FONSECACPF

Reu

ANTONIO DOS REIS FONSECACPF

JOAO DOS REIS FONSECACPF

SEBASTIANA DOS REIS SILVEIRACPF

ROSANA DE FATIMA FONSECA DOS SANTOSCPF

LUCIA FONSECA DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

Autor:

EDUARDO ABREU DENUBILA· OAB MG 141607· CPF 087.***.***-33

Reu:

TACIANE BORGES PEREIRA· CPF 081.***.***-64

Reu:

ATILLA VILELA FRANCO· OAB MG 177824· CPF 015.***.***-16

Reu:

RENATO SERGIO PEREIRA PINA· OAB MG 169512· CPF 222.***.***-20

Reu:

MARIANA MONTEIRO LEMOS DE FREITAS· OAB MG 209523· CPF 125.***.***-04

Reu:

LORRANYA DE JESUS TEODORO· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA· OAB MG 114700· CPF 037.***.***-38

ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM· OAB MG 713

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 46.744,41

Autor

JOAO DOS REIS FONSECACPF

ALDA MARGARIDA DA SILVA FONSECACPF

Reu

MARIA RITA DOS SANTOS

OTAVIA FONSECA DOS SANTOS PEREIRACPF

INGRID FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOSCPF

BLANDINA PEREIRA DA FONSECA

CONCEICAO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

Autor:

ATILLA VILELA FRANCO· CPF 015.***.***-16

Autor:

TACIANE BORGES PEREIRA· CPF 081.***.***-64

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

DARIANE ANDRADE HADAD· OAB MG 99993· CPF 047.***.***-64

Reu:

ATILLA VILELA FRANCO· CPF 015.***.***-16

Reu:

TACIANE BORGES PEREIRA· CPF 081.***.***-64

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LUANNE NAYARA RIBEIRO LIMA· OAB MG 161055

ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM· OAB MG 713

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 96.153.394,03

Autor

KENYA SILVANA RODRIGUES COSTA VERDOLINCPF

Reu

GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLARCPF

Outros

ALVARO LOPES FILHO· OAB MG 128240

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

JULIANA DA SILVA LOPES· OAB MG 76562· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLARCPF

Reu

KENYA SILVANA RODRIGUES COSTA VERDOLINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA LOPES

Autor:

ALVARO LOPES FILHO

Reu:

SILVANA APARECIDA GARCIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLARCPF

Reu

KENYA SILVANA RODRIGUES COSTA VERDOLINCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LOPES FILHO· OAB MG 128240

Autor:

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

Autor:

JULIANA DA SILVA LOPES· OAB MG 76562· CPF 009.***.***-80

Reu:

ALVARO LOPES FILHO· OAB MG 128240

Reu:

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

Reu:

JULIANA DA SILVA LOPES· OAB MG 76562· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLARCPF

Reu

KENYA SILVANA RODRIGUES COSTA VERDOLINCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LOPES FILHO· OAB MG 128240

Autor:

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

Autor:

JULIANA DA SILVA LOPES· OAB MG 76562· CPF 009.***.***-80

Reu:

ALVARO LOPES FILHO· OAB MG 128240

Reu:

SILVANA APARECIDA GARCIA· OAB MG 113797· CPF 590.***.***-87

Reu:

JULIANA DA SILVA LOPES· OAB MG 76562· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

GEORGINA LUCIA GONCALVES DA SILVA DE LEMOSCPF

EDNA MARIA DE MOURACPF

EDNEIDE MARIA DE SOUZA TAVARESCPF

ELZANI MARIA DE SOUZACPF

ELZANI MARIA DE SOUZA

Advogados

Reu:

CLAYTON GONCALVES LEMOS· CPF 322.***.***-78

Reu:

SILVANA APARECIDA GARCIA· CPF 590.***.***-87

Reu:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Reu:

DALVA APARECIDA JUSTINO· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 6.042,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

FAUSTO SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SILVANA APARECIDA GARCIA· CPF 590.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 6.042,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FAUSTO SEVERINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal