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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT COARACI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THACILLA SANTANA POVOASCPF

ROSALIA XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Juntada de informação (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 11.680,00

Autor

SILVANA FELIX DOS SANTOS VIANACPF

Reu

NG3 JOAO PESSOA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27896· CPF 061.***.***-33

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 11.680,00

Autor

NG3 JOAO PESSOA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA FELIX DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27896· CPF 061.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 6.716,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 6.716,24

Autor

SILVANA FELIX DOS SANTOS VIANACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27896· CPF 061.***.***-33

Autor:

THAYANE ALVARES COSTA· OAB PB 28011· CPF 702.***.***-47

Autor:

ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA· OAB PB 27941· CPF 702.***.***-11

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ FELIX DOS SANTOS

SILVANA FELIX DOS SANTOS VIANACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

PARTE DESCONHECIDA

Último movimento: Determinada diligência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.016,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FELIX DOS SANTOS VIANACPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27896· CPF 061.***.***-33

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

THAYANE ALVARES COSTA· OAB PB 28011· CPF 702.***.***-47

Reu:

ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27896· CPF 061.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAYANE ALVARES COSTA· OAB PB 28011· CPF 702.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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