Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITASCPF

SILVANA FREITAS DE FARIASCPF

GUIOMAR FERREIRA DE FREITASCPF

ANASTACIO SAVIO FERREIRA DE FREITASCPF

TEREZA CRISTINA FERREIRA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Outros

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

ANTONIO SOARES DE SOUSA LUZ FILHO· OAB RN 2001· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA FERREIRA DE FREITASCPF

ANASTACIO SAVIO FERREIRA DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO FERREIRA DE FREITASCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITASCPF

SILVANA FREITAS DE FARIASCPF

+ 1 outros

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 11.356,00

Autor

SILVANA FREITAS DE FARIASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FREITAS DE FARIASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FREITAS DE FARIASCPF

Reu

MARCELO MARANHAO ALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Reu:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FREITAS DE FARIASCPF

Reu

MARCELO MARANHAO ALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE YVES BARRETO GURGEL· OAB RN 10875· CPF 057.***.***-20

Reu:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVANDRO STABILECPF

Reu

SILVANA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA VIANNA STABILE· OAB MT 16821· CPF 692.***.***-00

Autor:

TATIANA SCORALICK· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVANDRO STABILE

EVANDRO STABILE SIQUEIRA FILHO

Reu

SILVANA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIANNA STABILE· OAB MT 16821· CPF 692.***.***-00

Autor:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO STABILECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIANNA STABILE· OAB MT 16821· CPF 692.***.***-00

Autor:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

Último movimento: Documento (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA DE FARIASCPF

Reu

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE JESUS QUIRINO· OAB MT 24467· CPF 694.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal