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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ANA LUCIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

SILVANIA RAMOS DOS SANTOSCPF

CAMILA PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Reu:

ROBERTA MORAES COUTINHO MATOS· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISRAEL BRITO DA SILVACPF

EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RAILDA PACHECO DOS SANTOS

CICERO DOS SANTOS

ISIDORA DIAS DOS SANTOS

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

CICERO ROCHA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADAILSON JUNIOR MACIEL PEREIRA· OAB PA 30560· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 6.304,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

IntimaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANIA DOS SANTOSCPF

LUIZ DANIEL DOS SANTOSCPF

PETERSON ARAUJO RAMOS

Advogados

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

SILVANIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVANIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS - OAB: 7344-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE TERCEIRO/ASSISTENTE: VANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENESES (PERITA) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE... (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

LUCAS VENICIUS SANTOS GONÇALVES

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA· OAB PR 24906· CPF 695.***.***-44

Reu:

ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA· OAB PR 24906· CPF 695.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES· OAB AL 6250· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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