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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 13.708,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVANIA S. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 22.999,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVANIA S. DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.781,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVANIA S. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISRAEL BRITO DA SILVACPF

EURIDES DIAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RAILDA PACHECO DOS SANTOS

CICERO DOS SANTOS

ISIDORA DIAS DOS SANTOS

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

CICERO ROCHA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADAILSON JUNIOR MACIEL PEREIRA· OAB PA 30560· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 6.304,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

IntimaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANIA DOS SANTOSCPF

LUIZ DANIEL DOS SANTOSCPF

PETERSON ARAUJO RAMOS

Advogados

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

SILVANIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVANIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS - OAB: 7344-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE TERCEIRO/ASSISTENTE: VANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENESES (PERITA) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE... (15/01/2025)

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