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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEM ZOGAIBCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI· OAB MS 9916

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSEM ZOGAIBCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEM ZOGAIBCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI· OAB MS 9916

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEM ZOGAIBCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 259.295,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Reu

ASSEM ZOGAIBCPF

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Autor:

GISELLE DEBIAZI VICENTE· OAB MS 14544· CPF 908.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Outros

ANTÔNIO CLEMENTE NETO· OAB MS 6230· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEM ZOGAIBCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 8.602,02

Autor

ASSEM ZOGAIBCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DE SOUZA SILVA

ADALTO FREZCPF

ADEMAR RAIMUNDO DE BARROSCPF

ADILSON TEODORO DA SILVA

ADMILSON ARAUJO PEREIRA

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA· OAB MG 184647· CPF 095.***.***-39

Autor:

ROZANA ALMEIDA LIMA· OAB RO 10347· CPF 624.***.***-53

Autor:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 3.083.658,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVALDO FROTA

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Autor:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0227469-41.2006.8.22.0001. REQUERENTE: FRANCISCO EVALDO FROTA e outros (81) Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290 Advogado do(a) REQUERENTE: TAIS SOUZA GONCALVES - RO7122 Advogado do(a) REQUERENTE: JUAREZ FE... (17/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 29.430,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PIO SILVANO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022 (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.701,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PIO SILVANO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/03/2022)

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