SILVAQUEIRA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VERSIANI & SILQUEIRA LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

WALDOMIRA DIAS MOURA RABELOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155· CPF 046.***.***-51

Reu:

PATRICIA BARBOSA E SILVA· OAB MG 112465· CPF 042.***.***-80

Reu:

PEDRO PEREIRA DE MIRANDA· OAB MG 89674· CPF 030.***.***-86

Reu:

EDUARDO SANTOMAURO SILVEIRA CLEMENTE· CPF 934.***.***-34

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE· OAB RJ 69963

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JURANDIR SOARES SILVACPF

MARCELO LUIZ OTTONICPF

WANDERLEI DE CARVALHO ALVESCPF

CHARLES DAVID MENDES DUARTECPF

SHEILA CRISTINA SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· OAB MG 91262· CPF 303.***.***-20

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Reu:

EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA· OAB MG 149547· CPF 610.***.***-34

Reu:

RAYNE SAVAN BRITO· OAB MG 108576· CPF 067.***.***-95

Reu:

DILSON DE QUADROS GODINHO NETO· OAB MG 109294· CPF 054.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO DEYVES MARIZ· OAB MG 87099· CPF 967.***.***-34

THALITA DIAS DO AMARAL· OAB MG 149336· CPF 067.***.***-94

MARCIO VIEIRA ILARIO· OAB MG 147496

RENATA RODRIGUES PEREIRA BASTOS· OAB MG 112848

TEODOMIRO GERALDO DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 132368

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATEFIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ERICA PAIVA COUTO GONCALVES· OAB MG 102132· CPF 013.***.***-65

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS· OAB MG 73840· CPF 472.***.***-87

Outros

MERCIA FRAIHA GUIMARAES· OAB MG 59746· CPF 444.***.***-15

ALESSANA RIBEIRO REZENDE VILELA· OAB MG 94346· CPF 028.***.***-45

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 80805· CPF 250.***.***-49

JUREMA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 75499· CPF 032.***.***-01

ALEXANDRE MALVAR· OAB MG 51266· CPF 463.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: MATEFIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e outros; EXECUTADO: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte executada intimada para manifestar e requerer o que de direito. ** AVERBADO ** Adv - MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS, GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO, ELMA LILIAN MENDOZA ASSUMPCAO, MARCO ANTONIO MOREIRA, GILVANIA BORGES DA... (27/01/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO HERMAN LAGOEIRO VALADARESCPF

Reu

ESPÓLIO DE VIOLETA LAGOEIRO VALADARES

Outros

RAELTE SOARES SILQUEIRA· OAB MG 59867· CPF 564.***.***-15

GABRIELA MORAES LACERDA· OAB MG 143524

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO GOMES DA SILVACPF

THIAGO ALVES PORTELACPF

IGOR GRIBEL BRASILCPF

GUILHERME HENRIQUE FREIRE DE QUEIROZCPF

BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO

Outros

FRANCISCO JOSE DA SILVA PORTO FILHO· OAB MG 79560· CPF 999.***.***-53

RODRIGO MARTINS· OAB MG 139400

JUSSARA LACERDA CARNEIRO· OAB MG 125001· CPF 058.***.***-77

CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 98800· CPF 047.***.***-94

VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 25345· CPF 186.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Alvará (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ALVES PORTELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVAMAR LUCIO GOMESCPF

SILMAR LUCIO GOMESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO· OAB MG 118684· CPF 635.***.***-04

Autor:

JOSMAR SOARES· OAB MG 40233· CPF 354.***.***-87

Autor:

RAELTE SOARES SILQUEIRA· OAB MG 59867· CPF 564.***.***-15

Autor:

CRISTIAN DIONE LOUZADA· OAB MG 125114

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA· OAB MG 37535· CPF 153.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO· OAB MG 118684· CPF 635.***.***-04

Reu:

JOSMAR SOARES· OAB MG 40233· CPF 354.***.***-87

Reu:

RAELTE SOARES SILQUEIRA· OAB MG 59867· CPF 564.***.***-15

Reu:

CRISTIAN DIONE LOUZADA· OAB MG 125114

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA· OAB MG 37535· CPF 153.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

F.J.R.B.

R.M.S.B.

Advogados

Autor:

RAELTE SOARES SILQUEIRA· OAB MG 59867· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

F.J.R.B.

R.M.S.B.

Advogados

Autor:

RAELTE SOARES SILQUEIRA· OAB MG 59867· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMYDA GONZAGA ABDALA AMADOCPF

WALYD RAMOS ABDALA FILHOCPF

WADAD GONZAGA ABDALACPF

Reu

MILTON FABIO GITIRANA

CLEONICE DE JESUS GOMES ABREUCPF

JULIO CARNEIRO DE ABREUCPF

ANTONIO JEFFERSON GITIRANA

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU

Reu:

JOSE TAVARES DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMYDA GONZAGA ABDALA AMADOCPF

WADAD GONZAGA ABDALACPF

WALYD RAMOS ABDALA FILHOCPF

Reu

ANTONIO JEFFERSON GITIRANA

CLEONICE DE JESUS GOMES ABREUCPF

JULIO CARNEIRO DE ABREUCPF

MILTON FABIO GITIRANA

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON

Reu:

JOSE TAVARES DOS SANTOS

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMYDA GONZAGA ABDALA AMADOCPF

WADAD GONZAGA ABDALACPF

WALYD RAMOS ABDALA FILHOCPF

Reu

ANTONIO JEFFERSON GITIRANA

CLEONICE DE JESUS GOMES ABREUCPF

JULIO CARNEIRO DE ABREUCPF

MILTON FABIO GITIRANA

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON

Reu:

JOSE TAVARES DOS SANTOS

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOAO CANCIO DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WADAD GONZAGA ABDALACPF

WALYD RAMOS ABDALA FILHOCPF

HAMYDA GONZAGA ABDALA AMADOCPF

Reu

JULIO CARNEIRO DE ABREUCPF

ANTONIO JEFFERSON GITIRANA

CLEONICE DE JESUS GOMES ABREUCPF

MILTON FABIO GITIRANA

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU

Reu:

JOSE TAVARES DOS SANTOS

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

SONIA CARNEIRO DE ABREUCPF

Reu

HAMYDA GONZAGA ABDALA

WADAD GONZAGA ABDALA

WALYD RAMOS ABDALA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PRADO DE ARAUJO· OAB DF 83056

Autor:

SONIA CARNEIRO DE ABREU· OAB MG 44052· CPF 072.***.***-59

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613· CPF 271.***.***-78

Autor:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118040· CPF 858.***.***-87

Autor:

LARA KERLY SILVA CASTRO· OAB MG 118125· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LAURA PRADO DE ARAUJO· OAB DF 83056

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU· OAB MG 44052· CPF 072.***.***-59

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613· CPF 271.***.***-78

Reu:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118040· CPF 858.***.***-87

Reu:

LARA KERLY SILVA CASTRO· OAB MG 118125· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS EXEQUENTE: SONIA CARNEIRO DE ABREU EXECUTADO: WADAD GONZAGA ABDALA EXECUTADO: WALYD RAMOS ABDALA FILHO EXECUTADO: HAMYDA GONZAGA ABDALA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Le... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AnulaçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

SONIA CARNEIRO DE ABREUCPF

Reu

HAMYDA GONZAGA ABDALA

WADAD GONZAGA ABDALA

WALYD RAMOS ABDALA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PRADO DE ARAUJO· OAB DF 83056

Autor:

SONIA CARNEIRO DE ABREU· OAB MG 44052· CPF 072.***.***-59

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613· CPF 271.***.***-78

Autor:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118040· CPF 858.***.***-87

Autor:

LARA KERLY SILVA CASTRO· OAB MG 118125· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LAURA PRADO DE ARAUJO· OAB DF 83056

Reu:

SONIA CARNEIRO DE ABREU· OAB MG 44052· CPF 072.***.***-59

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613· CPF 271.***.***-78

Reu:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118040· CPF 858.***.***-87

Reu:

LARA KERLY SILVA CASTRO· OAB MG 118125· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS EXEQUENTE: SONIA CARNEIRO DE ABREU EXECUTADO: WADAD GONZAGA ABDALA EXECUTADO: WALYD RAMOS ABDALA FILHO EXECUTADO: HAMYDA GONZAGA ABDALA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Le... (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 31.378,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALFREDO VIEIRA SILVACPF

LUIZ ALFREDO GAUTERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAELTE SOARES SILQUEIRA· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 31.378,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEMER CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALFREDO VIEIRA SILVACPF

LUIZ ALFREDO GAUTERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAELTE SOARES SILQUEIRA· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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