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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LISIANE SILVEIRA DOS SANTOS

LEANDRO MORAES FLORES

JEFERSON DOS SANTOS LIMACPF

ENISALDO SILVEIRA DOS SANTOS

ENIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BARBARA PINTO E SILVA· CPF 067.***.***-05

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

JAIR JOAO FRANZ· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (20/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS

KETLIN DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

ALEIXO FERNANDES MARTINS· CPF 844.***.***-68

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS

KETLIN DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS

KETLIN DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 24.472,10

Autor

LEONICE TERESINHA DOS SANTOSCPF

SAMARA DE FATIMA DA SILVEIRACPF

LEONARDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

BRUNO ALEXANDRE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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