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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIA JACOME PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MAIA JACOME PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 25.309,08

Autor

JC SILVEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIO MORAES COSTACPF

CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.340,29

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JC SILVEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

DENISE JUSTO OSTERMAYERCPF

JC SILVEIRA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

VINICIUS DE SOUZA STANGLER· OAB RS 101548· CPF 011.***.***-17

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Autor:

THIAGO KLUG ARJONA· CPF 017.***.***-99

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

JC SILVEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CORREA DA SILVEIRACNPJ

Outros

CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO· OAB RS 035556· CPF 557.***.***-00

SILVIA AIMÉE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS· OAB RS 122003· CPF 016.***.***-42

JULIA MELO SEBBEN· OAB RS 111299· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 18.290,00

Autor

NOELI ROTT DA SILVEIRACPF

CARLOS EVANIR DA SILVEIRACPF

Reu

JC SILVEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

JCS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Autor:

THAIS ANTUNES MAINARDE· OAB RS 114616· CPF 033.***.***-52

Autor:

NATHALIA DA COSTA GONCALVES· OAB RS 130633· CPF 040.***.***-84

Reu:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 320 (18/05/2026)

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