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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESPOLIO DE CALISTRATO HIPOLITO SOARES

Reu

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICARDO MESSIAS BARROSCPF

ALANA KADIDJA FREIRE SILVACPF

Advogados

Autor:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Autor:

MARINEIDE SOARES DE MACEDO

Autor:

DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES· OAB RN 16266· CPF 069.***.***-17

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESPOLIO DE CALISTRATO HIPÓLITO SOARES REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARINEIDE SOARES DE MACEDO REU: CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RICARDO MESSIAS BARROS, ALANA KADIDJA FREIRE SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por seus advogados/procuradores, acerca do início da prova pericial agendado para o dia 11 de março de 2025 às 08h, pelo (a) perito(a), Danilo Henrique Santos Silva, tendo como ponto... (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CALISTRATO HIPOLITO SOARES

Reu

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES· OAB RN 16266· CPF 069.***.***-17

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Reu:

DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES· OAB RN 16266· CPF 069.***.***-17

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DUQUEZA DE MATTOSCPF

JEZREEL CARVALHO FLORES ORTIZCPF

CLEITON APARECIDO DA SILVA CANDIDOCPF

NATAN PABLO RAMOS PINTOCPF

ROBERTO JUNIOR DOMINGUES MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

JOHN LENON VIEIRA FEITOSA

BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO

HELBER FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA

NATAN MOTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SPRICIGO DA SILVA· OAB RO 3916· CPF 658.***.***-34

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS BLACKMAN MENDESCPF

LUIS FERNANDO SILVESTRE DA SILVACPF

DANIEL DIAS ARAUJOCPF

JOHN LENON VIEIRA FEITOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO SOBRAL DE PINHOCPF

Reu

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO DESPACHO Processo: 0802385-64.2021.8.22.0000. Intimação - - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL HABEAS CORPUS Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 05/04/2021 07:55:08 Polo Ativo: ALDO SOBRAL DE PINHO e outros Advogado do(a) PACIENTE: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785-A Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICOS DA COM... (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO SOBRAL DE PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON BARROS MIRANDACPF

Reu

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO DESPACHO Processo: 0805164-89.2021.8.22.0000. Intimação - - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 09/06/2021 13:25:48 Polo Ativo: CLEDSON BARROS MIRANDA e outros Advogado do(a) PACIENTE: FERNANDO DA SILVA MAIA - RO452-A Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS TÓXICOS DA COMARCA DE PORTO V... (05/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON BARROS MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/02/2022)

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