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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SILVESTRE SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTTON MATIAS DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA VALERIA BARBOSACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA VALERIA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Reu:

KAREN FARAH ARRUDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIA VALERIA BARBOSA

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE SILVESTRE SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALLACE SILVESTRE SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Reu:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PETERSON DE MORAIS RODRIGUESCPF

Reu

RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROZIEL GOMES BRAGA JUNIOR· CPF 165.***.***-36

Outros

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PETERSON DE MORAIS RODRIGUESCPF

Reu

RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Autor:

ROZIEL GOMES BRAGA JUNIOR· CPF 165.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.501,27

Autor

JEFFERSON FONTES DA SILVACPF

Reu

CLINICA VETERINARIA POPULAR MEIERCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Autor:

ROZIEL GOMES BRAGA JUNIOR· CPF 165.***.***-36

Reu:

PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO· OAB RJ 186260· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 7.744,04

Autor

ID6AS GESTAO E NEGOCIOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 6.043,00

Autor

ADAMOR PINHEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUARANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Reu:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Reu:

ELIEZER BARCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 922.***.***-20

Reu:

LUCIANA GUARANI DA SILVA· CPF 056.***.***-10

Reu:

RAFAEL DA SILVA SOUZA· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EDUARDA FREITAS DA SILVACPF

Reu

POSTO EMBAIXADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVESTRE SILVA· OAB RJ 244551· CPF 149.***.***-44

Reu:

MAINARA DA SILVA BARBOSA· OAB SP 449142· CPF 424.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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