SILVIA BARBOSA CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VANILDA MARIA CALABRO LOPESCPF

Reu

RENATO MARQUES NEGOCIACPF

DANIELLE CERA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Reu:

THIAGO ATAIDE SODRE· OAB MG 135423· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEASCPF

Reu

DANIEL KYUSSUO KIMCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

FRANCINE LETICIA ROCHA· OAB SP 209628· CPF 286.***.***-08

Reu:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHIRLEI APARECIDA MARTINS CARLOSCPF

MICHEL MARTINS CARLOSCPF

EDISON CARLOS JUNIORCPF

Reu

EDISON CARLOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Outros

DEIBD DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 298320· CPF 289.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.702,98

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO· OAB SP 505610· CPF 220.***.***-18

Autor:

AMILE MATOS DOS SANTOS· OAB SP 471243· CPF 360.***.***-77

Autor:

JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES· OAB SP 362880· CPF 368.***.***-40

Reu:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO· OAB SP 505610· CPF 220.***.***-18

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 72.382,36

Autor

CONDOMINIO DOS RIOSCNPJ

Reu

SERGIO AUGUSTO ALVESCPF

GILDA RAMOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Reu:

ELIAS POLUBOIARINOV· OAB SP 122820· CPF 255.***.***-91

Reu:

ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES· OAB SP 321790· CPF 315.***.***-60

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 72.382,36

Autor

CONDOMINIO DOS RIOSCNPJ

Reu

GILDA RAMOS CUNHACPF

SERGIO AUGUSTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Reu:

ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES· OAB SP 321790· CPF 315.***.***-60

Reu:

ELIAS POLUBOIARINOV· OAB SP 122820· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OZANA DE SOUZA

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROSANGELA ORTEGA RAMOS· OAB SP 457268

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROSANGELA ORTEGA RAMOS· OAB SP 457268

Reu:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016448-56.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA OZANA DE SOUZA - Banco Itaú Consignado S.A - - Paraná Banco S/A - Vistos. Foi noticiado o cumprimento da(s) obrigação(ões) (fl. 629/630). Nos termos do artigo 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, extingo o presente feito. Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do CPC, o trânsito... (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OZANA DE SOUZA

Reu

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROSANGELA ORTEGA RAMOS· OAB SP 457268

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROSANGELA ORTEGA RAMOS· OAB SP 457268

Reu:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016448-56.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA OZANA DE SOUZA - Banco Itaú Consignado S.A - - Paraná Banco S/A - Vistos. Foi noticiado o cumprimento da(s) obrigação(ões) (fl. 629/630). Nos termos do artigo 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, extingo o presente feito. Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do CPC, o trânsito... (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 104.112,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 104.112,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 32.667,67

Autor

ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA LOMBARDI MARCOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 101.602,16

Autor

GRAZIELLA COLOMBOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 110.916,81

Autor

JORGE CLAUDEMIR ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 110.916,81

Autor

JORGE CLAUDEMIR ALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JORGE CLAUDEMIR ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Reu:

SILVIA FERNANDES CHAVES· OAB SP 200736· CPF 300.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (03/07/2024)

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