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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 343.652,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2150152/RJ (2024/0212498-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SERGIO DE PINHO SOUZA ADVOGADOS: ALESSANDRO MEDEIROS - DF042043 ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA - DF040866 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: SILVIA FONTENELLE VILLACA DECISÃO Vistos. Fls. 2.402/2.420e - Trata-se de Agravo Interno (art. 1.021, do CPC) interposto contra decisão de fls. 2.395e. Impugnação às fls. 2.426/2.432e. Feito breve relato, decido. Em juízo de... (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 343.652,78

Autor

SERGIO DE PINHO SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 343.652,78

Autor

SERGIO DE PINHO SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 343.652,78

Autor

SILVIA FONTENELLE VILLACACPF

SERGIO DE PINHO SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE PINHO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA FONTENELLE VILLACA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determi... (19/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 343.652,78

Autor

SERGIO DE PINHO SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 343.652,78

Autor

SERGIO DE PINHO SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIA HELENA FONTENELE ROMEROCPF

Outros

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005005512022402000020241127100849 (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA FONTENELE ROMEROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI· OAB DF 040866· CPF 540.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (26/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA FONTENELE ROMEROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SILVIA HELENA FONTENELE ROMEROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MENDES SPINELLI DOS SANTOS· OAB RJ 243128· CPF 117.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA FONTENELE ROMERO

Advogados

Autor:

THAIS MENDES SPINELLI DOS SANTOS· OAB RJ 243128· CPF 117.***.***-97

Último movimento: Procedência (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 42.831,35

Autor

SILVIA HELENA FONTENELE ROMEROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA FONTENELE ROMERO

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062880-94.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVIA HELENA FONTENELE ROMERO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. (15/04/2026)

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