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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/1992

Distribuição

14/05/1992

Valor

R$ 100,00

Autor

AUTOMIRO QUEIROZ

ANTOMIRO DE QUEIROZCPF

Reu

SILVIA MARIA DA SILVA

SILVIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA DE SANTANNA· OAB BA 9356· CPF 388.***.***-34

Autor:

HARLEY AREDIL VIEIRA· OAB BA 11790· CPF 118.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 7009· CPF 133.***.***-68

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

ELENO CANDIDO DE SOUZA· OAB BA 13144· CPF 053.***.***-87

Reu:

SILVANA VOLLONO· OAB BA 48268· CPF 161.***.***-86

Reu:

IVY MIRANDA DAYUBE PINHEIRO· OAB BA 47549· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO EVANGELISTA DE SANTANA em 06/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 78.104,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA VALDENE CAVALCANTE FERREIRA

RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS

SILVIA MARIA DA SILVA

RAIMUNDO ERIBERTO DOS SANTOS

Outros

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 161012394 (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE AMARO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

JALES ABRÃO· OAB GO 12710

Último movimento: Intimação Lida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

CitaçãoUsucapião

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JALES ABRÃO· OAB GO 12710

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.165,47

Último movimento: Processo Arquivado (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA

Reu

MATEUS HENRIQUE SANTANA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA· OAB GO 62336

Reu:

ERLISSANDRA FRANCO DA CRUZ· OAB GO 69754· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5289356-47.2025.8.09.0029 Polo ativo: Silvia Maria Da Silva (CPF/CNPJ n. 449.924.081-68) Polo passivo: Ivanilza De Oliveira Santos (CP... (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

THAYNARA CORREIA SILVA· OAB MA 21092· CPF 040.***.***-80

Autor:

JOAO SANTOS NETO· OAB MA 21933· CPF 608.***.***-17

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WILLAINY PALOMA CORREIA DE SOUZACPF

WESLEY ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAINY PALOMA CORREIA DE SOUZACPF

WESLEY ROGERIO DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAINY PALOMA CORREIA DE SOUZACPF

Reu

ANA CAROLINA COSTA DIAS

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAINY PALOMA CORREIA DE SOUZACPF

Reu

ANA CAROLINA COSTA DIAS

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. DECISÃO Visto. No dia 01/02/2026, os autos do presente processo foram redistribuídos pela Vara de Entorpecentes para este juízo, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução nº 07/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Vieram-se os autos conclusos. Considerando choque de horário com a pauta deste Juízo, DETERMINO O CANCELAMENT... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARPINA (CAJA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 45 CIRCUNSCRICAO - DP 45 CIRC

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARPINA

Reu

RAFAEL FELIX DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARPINA

Reu

RAFAEL FELIX DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIA MARIA DA SILVACPF

MANOEL BEZERRA DA COSTACPF

SONIA GOMES DE MORAES

SAULO RICARDO SODRE RAPOSOCPF

SILVIO ROGERIO MARANHAO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Autor:

TATIANA FERREIRA RANDS· OAB PE 35052· CPF 073.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

SILVIA MARIA DA SILVACPF

MANOEL BEZERRA DA COSTACPF

SONIA GOMES DE MORAES

SAULO RICARDO SODRE RAPOSOCPF

SILVIO ROGERIO MARANHAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Apelação) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614· CPF 878.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 237147292, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIR... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA

Reu

MANOEL FÉLIX DINIZ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA

Reu

MANOEL FÉLIX DINIZ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista à Defensoria Pública Tabelar. (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Reu

SILVIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Reu

SILVIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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