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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 125.354,00

Autor

ALEX PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LAB-2000 REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DE QUEIROZ OLIVEIRA· OAB BA 45438· CPF 051.***.***-85

Autor:

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA· OAB BA 45416· CPF 024.***.***-59

Autor:

LUCELIA DA COSTA SANTOS· OAB BA 45823

Reu:

BRUNNA PERNET BIRAL· OAB BA 33047· CPF 033.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS SEFRIN· OAB RS 14259

Reu:

FATIMA TERESINHA DE LEAO· OAB RS 40770

Reu:

VIVIAN KONRATH DREYER· OAB RS 57905· CPF 813.***.***-00

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0500627-27.2016.8.05.0274. Interessado: Alex Pereira Da Silva Advogado: Karine De Queiroz Oliveira (OAB:BA45438) Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Advogado: Lucelia Da Costa Santos (OAB:BA45823) Interessado: Lab-2000 Representacoes Ltda - Epp Advogado: Brunna Pernet Biral (OAB:BA33047) Advogado: Luiz Carlos Sefrin (OAB:RS14259) Advogado: Fatima Teresinha De Leao (OAB:RS40770) Advogado: Vivian Konrath Dreyer (OAB:RS... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 125.354,00

Autor

LAB-2000 REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SEFRIN· CPF 255.***.***-87

Autor:

FATIMA TERESINHA DE LEAO· CPF 561.***.***-87

Autor:

VIVIAN KONRATH DREYER· OAB RS 57905· CPF 813.***.***-00

Autor:

BRUNNA PERNET BIRAL· OAB BA 33047· CPF 033.***.***-69

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE DE QUEIROZ OLIVEIRA· OAB BA 45438

Reu:

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA· OAB BA 45416· CPF 024.***.***-59

Reu:

LUCELIA DA COSTA SANTOS· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 89.310,77

Autor

FEDERAL BUREAU EDITORACAO ELETRONICA E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Reu

GLAUCIA CRISTIANE BITTENCOURT DA ROCHACPF

GLAUCIA CRISTIANE BITTENCOURT DA ROCHA

RANDOLF ERIC ECKELCPF

Advogados

Autor:

FATIMA TERESINHA DE LEAO· OAB RS 040770· CPF 561.***.***-87

Autor:

SÍLVIA MÜLLER· OAB RS 078299· CPF 005.***.***-61

Autor:

LUIZ CARLOS SEFRIN· OAB RS 014259· CPF 255.***.***-87

Autor:

VIVIAN KONRATH DREYER· OAB RS 057905· CPF 813.***.***-00

Outros

LUIS CARLOS SEFRIN· OAB RS 014259

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE MARIA MULLERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SAPIRANGA/RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYSON DA SILVA GATELLI· OAB RS 085769· CPF 013.***.***-07

Autor:

SÍLVIA MÜLLER· OAB RS 078299· CPF 005.***.***-61

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SIMOES LEALCPF

Advogados

Reu:

ALINE MARCZAK DA COSTA· CPF 011.***.***-84

Reu:

PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI· OAB PR 038675· CPF 306.***.***-75

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIMOES LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIMOES LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARIA ISABEL ROCHA VIANNA HOW· OAB PR 91914· CPF 038.***.***-71

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Outros

LIA LOANA CURIAL OLIVA· OAB PR 83483· CPF 027.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

LILIANE APARECIDA RUTESCPF

Reu

REGIANE DECOL DE SOUZA

ROSANE DO CARMO DA SILVA

ROSELI GRABAS GARCIA TRINDADECPF

VALDELINO PEREIRA

VALDERI DIONIZIO DA SILVA

+ 250 outros

Advogados

Autor:

RESHAD TAWFEIQ· OAB PR 60791· CPF 010.***.***-83

Reu:

RAPHAEL DAVID FARIAS MORAES· OAB PR 75856· CPF 066.***.***-74

Reu:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Reu:

MARCIA ANDREA BOFF· CPF 572.***.***-91

Reu:

ELENICE GODINHO MARTINS· OAB PR 65907· CPF 259.***.***-43

Reu:

PATRICIA CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB PR 25597· CPF 886.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS SILVA OLIVEIRA· OAB PR 57095· CPF 025.***.***-74

MARCIA ANDREA BOFF NUMATA· OAB PR 57774· CPF 572.***.***-91

RAUL MOURA TAVARES· OAB PR 51893· CPF 316.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/04/2026)

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