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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOG CURSOS DE APERFEICOAMENTO PRATICO-PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 090508· CPF 038.***.***-12

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ADVOG CURSOS DE APERFEICOAMENTO PRATICO-PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· CPF 114.***.***-77

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 090508· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOG CURSOS DE APERFEICOAMENTO PRATICO-PROFISSIONAL LTDA

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANGELA MARIA SENA MATACPF

Reu

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Outros

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA SENA MATACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANGELA MARIA SENA MATA

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.016,49

Autor

HILTON CAVALCANTI GAMACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON CAVALCANTI GAMA

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 11.016,49

Autor

HILTON CAVALCANTI GAMACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOG CURSOS DE APERFEICOAMENTO PRATICO-PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ADVOG CURSOS DE APERFEICOAMENTO PRATICO-PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA· OAB RJ 224306· CPF 114.***.***-77

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOG CURSOS DE APERFEICOAMENTO PRATICO-PROFISSIONAL LTDA

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO

LUIZ FELIPE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR

PAULO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Reu

SILVIA DOS SANTOS CORREIA

Outros

TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO· OAB RJ 99757· CPF 011.***.***-56

RENAN NUNES RODRIGUES· OAB RJ 171210· CPF 118.***.***-02

CAROLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA LOURO· OAB RJ 145670· CPF 082.***.***-29

MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO· OAB RJ 114849· CPF 071.***.***-14

MÁRCIA XAVIER DA SILVA· OAB RJ 51665

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - C. V. ACÓRDÃO. DECORRIDO O PRAZO, AO ARQUIVO. (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

PAULO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

LUIZ FELIPPE TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE CASTROCPF

Reu

AHYR DELICIO MOZER

CESAR SERQUEIRA MOZER

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

DANIELLE RIBEIRO UCHOA· OAB RJ 154688

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE CASTRO

Reu

AHYR DELICIO MOZER

CESAR SERQUEIRA MOZER

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA EDUARDA ACCACIO PINTO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO FERRO DA SILVEIRA· OAB RJ 243019· CPF 129.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A

Reu

MARIA EDUARDA ACCACIO PINTO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESPOLIO DE NICANDRA DE CASTROCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Outros

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

SILVIA DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 90508· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NICANDRA DE CASTRO

SEBASTIAO DE CASTRO

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORRENE GOMES DE MELOCPF

CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDACNPJ

Reu

JORRENE GOMES DE MELOCPF

CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORRENE GOMES DE MELOCPF

Reu

CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORRENE GOMES DE MELOCPF

Reu

CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA

Reu:

LUCIANO GOUVEA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORRENE GOMES DE MELOCPF

Reu

CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/05/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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