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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 900,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 781,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA APRESENTACAO CAMPOSCPF

SOLANGE CUNHA PEREIRACPF

GEAZI DUARTE DE CARVALHOCPF

JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE CARVALHOCPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

+ 22 outros

Reu

MASSA FALIDA DE INCOSA ENGENHARIA S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE CUNHA PEREIRACPF

EUGENIA ROSA RUFINO DE FIGUEIREDO MOURA

SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS

DEUSDEDIT CHAVES MAIA

LAURA HOLANDA MAIA

+ 20 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

MASSA FALIDA DE MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE FREITAS ALVES ARAUJO

Autor:

MARIA JOSENIRE VITORINO DANTAS· CPF 068.***.***-04

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 027018· CPF 011.***.***-29

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 036368· CPF 024.***.***-88

Reu:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Reu:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 002756· CPF 048.***.***-72

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA HOLANDA MAIACPF

DANIELE PENHA DOS SANTOS

DAYVISON PENHA DOS SANTOSCPF

EGUIBERTO LIRA DO VALE

MARCELO VELLOZO MAGALHAES

+ 22 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0052810-63-2007.8.06.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0262430-1. (17/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA APRESENTACAO CAMPOSCPF

GEAZI DUARTE DE CARVALHOCPF

JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE CARVALHOCPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 20 outros

Reu

MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/09/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ DA APRESENTACAO CAMPOS (EMBARGANTE)

10. SUELY FERREIRA DE MATOS BARBOSA (EMBARGANTE)

11. ALDERI ALVES DE MOURA (EMBARGANTE)

12. EUGENIA ROSA RUFINO DE FIGUEIREDO MOURA (EMBARGANTE)

13. SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS (EMBARGANTE)

+ 22 outros

Reu

28. MASSA FALIDA DE INCOSA ENGENHARIA S/A (EMBARGADO)

29. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

Autor:

SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Autor:

SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 002756· CPF 048.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

Reu:

SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 002756· CPF 048.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 7.723,00

Autor

LUCAS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANA KARLA DA SILVA ME

LUCIANA KARLA DA SILVA - MECNPJ

SILVINO JUNIOR

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS COSTA DOS SANTOS

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014074-34.2022.4.05.8400. REQUERENTE: SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: DEVANI BATISTA FERREIRA - RJ144694, PAULO FABIANO AMADO ROSA - RJ213457 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Reu

SILVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

DEVANI BATISTA FERREIRA· OAB RJ 144694· CPF 057.***.***-25

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