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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SILVIO ANDRADE DA COSTACPF

Outros

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE SERGIPE

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

VALDEMIR DOS PASSOS· OAB SE 11657· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FONTOURA ASSEFCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF· OAB RJ 004527· CPF 038.***.***-34

Autor:

MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF· OAB RJ 150474· CPF 106.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 159751· CPF 105.***.***-93

Autor:

RODRIGO FONTOURA ASSEF· OAB RJ 177757· CPF 124.***.***-37

Autor:

WILIAN DA SILVA NINCK LOPES· OAB RJ 221115· CPF 055.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 071023· CPF 069.***.***-93

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 025992· CPF 008.***.***-71

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 015499· CPF 631.***.***-49

ADAILTON FREIRE CAMPELO· OAB CE 011515· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 015499· CPF 631.***.***-49

ADAILTON FREIRE CAMPELO· OAB CE 011515· CPF 381.***.***-91

WILIAN DA SILVA NINCK LOPES· OAB RJ 221115· CPF 055.***.***-45

RODRIGO FONTOURA ASSEF· OAB RJ 177757· CPF 124.***.***-37

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 159751· CPF 105.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abolitio CriminisTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANDRADE COSTACPF

Reu

VARA CRIMINAL TUCURUI

Outros

JANDER DA SILVA NASCIMENTO· OAB AM 10377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

SILVIO ANDRADE COSTACPF

SILVIO ANDRADE COSTA

Advogados

Reu:

JANDER DA SILVA NASCIMENTO· OAB AM 10377· CPF 009.***.***-28

Reu:

DANIEL RODRIGUES DE BRITO· OAB AM 17276· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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