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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Reu

SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURACPF

SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

HONORATO LUIZ LIMA COSENZA NOGUEIRA· OAB PA 4765· CPF 170.***.***-49

Reu:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Reu:

HAISLAN GOMES FROTA· OAB DF 43154· CPF 013.***.***-85

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/07/2002

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CILENE PEREIRA DA SILVA

Reu

ELIOMILTON HOLANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Reu:

ESMERALDO RIBEIRO VILHENA· OAB PA 7403· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE SOUZACPF

MARIA DEUSA MELO DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE ULDARICO RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

LUA LEE ARAUJO DANTAS· OAB PA 16232· CPF 015.***.***-37

Autor:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Autor:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JAMIRO ALVES DE ARAGAO

Reu

AGUILAR TEDESCO

TEDESCO E S ILVA LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Reu:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Reu:

ROMARIO LEMOS FILGUEIRA· OAB PA 20799· CPF 901.***.***-78

Reu:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JAMIRO ALVES DE ARAGAO em 27/04/2023 23:59. (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO SOUZA

Reu

HELIO CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Autor:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Reu:

HERNANDES ESPINOSA MARGALHO· OAB PA 7550· CPF 379.***.***-53

Reu:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Reu:

JORGE LOPES DE FARIAS· OAB PA 4344· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 3.651,00

Autor

JOSEALDO JOSE DA SILVA

Reu

REDE CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Autor:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Reu:

KLENIA ARAUJO VALADARES· OAB PA 10267· CPF 380.***.***-72

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REDE CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 03/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVANI FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Apensamento (27/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO PINHEIRO DE LIMACPF

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADEMICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-CIAC/UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA

ENTE NAO CADASTRADO

Outros

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO PINHEIRO DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MatrículaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Reu:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018097-03.2012.4.01.3900. IMPETRANTE: FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADEMICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-CIAC/UFPA NÃO IDENTIFICADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário. Nada se... (13/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência de EstudanteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Reu:

SILVIO ANTONIO DAMASCENO SANTOS· OAB PA 5433· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 6.252,77

Autor

SILVIA HELENA FREITAS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

TACIANE MAEANE SERAFIM DE OLIVEIRA· OAB CE 40982

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/11/2024. Documento: 112681075 (08/11/2024)

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