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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO APARECIDO PINHEIRO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Autor:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Reu:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Reu:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 43.689,14

Autor

SILVIA APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

JULIANA LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SEIBERT· OAB DF 36468· CPF 691.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

JULIANA LOPES SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE SEIBERT· OAB DF 36468· CPF 691.***.***-72

Reu:

ANDRE SEIBERT· OAB DF 36468· CPF 691.***.***-72

Último movimento: Provisório (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 4.154,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.904,70

Autor

SILVIA APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 65.236,41

Autor

CARLA CARLOS DOS SANTOSCPF

CAROLINA COUTINHO GARCIA LEAOCPF

DOMINIQUE GONCALVES FRAZAOCPF

ANA ROSA PESSOA PEIXOTO BARRETOCPF

CASSIO BRAVIN SETUBALCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Reu

CARLA CARLOS DOS SANTOSCPF

ELYDA KATE LUZ DE MOURACPF

DOMINIQUE GONCALVES FRAZAOCPF

ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 6.824,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 6.824,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Reu:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707634-49.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SILVIA APARECIDA PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assi... (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.493,94

Autor

SILVIA APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Reu:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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