Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO BORGES ROCHA

WEVERSON FLORENCE DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59. (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

WEVERSON FLORENCE DA SILVA DIASCPF

PAULO BORGES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

Reu

WEVERSON FLORENCE DA SILVA DIASCPF

PAULO BORGES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PETRORAMOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Reu:

HÉLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEOMAR RENE BLOCHER· OAB MT 17865· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PETRORAMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HÉLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEOMAR RENE BLOCHER· OAB MT 17865· CPF 625.***.***-91

Autor:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Reu:

HÉLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEOMAR RENE BLOCHER· OAB MT 17865· CPF 625.***.***-91

Reu:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NELSON JOSE DE QUADROSCPF

NIEDSON JOSE DE QUADROSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 986448/2024 - AgInt no AgInt no (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 17.304,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SELIA NELSA ROGLINCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SELIA NELSA ROGLINCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2017 (27/03/2017)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SELIA NELSA ROGLINCPF

Reu

SELIA NELSA ROGLINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Reu:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Reu:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Reu:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos do TJMT. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 71.700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DE MOURA

MIKAELE DE MOURA CARVALHOCPF

Reu

FABIO FLORES FABRINICPF

LAZZAROTTI & UEZU LTDA - ME

Advogados

Autor:

JORGE YASSUDA· OAB MT 8875· CPF 267.***.***-36

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA· OAB MT 24081· CPF 311.***.***-42

Autor:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

JORGE YASSUDA· OAB MT 8875· CPF 267.***.***-36

Reu:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA· OAB MT 24081· CPF 311.***.***-42

Reu:

SILVIO BORGES· OAB MT 19374· CPF 704.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

APARECIDO MARIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SILVIO BORGES DUARTECPF

MARCO ANTONIO MORELLICPF

SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLICPF

HOMERO RODRIGUES ARANTESCPF

SELMA ELISA FERES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 21.122,87

Autor

FATIMO INACIO DA SILVACPF

Reu

ELZA ALVES DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELZA ALVES DE SOUZA SILVACPF

Reu

FATIMO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Reu:

FERNANDO LENO CARDOZO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMO INACIO DA SILVA

Reu

ELZA ALVES DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMO INACIO DA SILVA

Reu

ELZA ALVES DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Sobre a impugnação ao cálculo ofertada na f. 408, diga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 34.775,00

Autor

VANDERLEY MALAGUTHCPF

Reu

SILVIO BORGES DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanderley Malaguth - Réu: Silvio Borges Duarte - Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 20 e do artigo 487, inciso II, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS) Processo 0803876-60.2023.8.12... (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 852.462,71

Autor

VANDERLEY MALAGUTHCPF

Reu

SILVIO BORGES DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MORELLI

SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLICPF

Reu

SILVIO BORGES DUARTECPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Autor:

JADER ROBERTO DE FREITAS· OAB MS 9751· CPF 421.***.***-30

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Reu:

JADER ROBERTO DE FREITAS· OAB MS 9751· CPF 421.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos. (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal