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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 7.455,55

Autor

NAIARA VILELA RIGOTTICPF

Reu

BRUNO CARDOSO DO ROSARIOCPF

SILVIO BRAZ DA SILVACPF

Outros

ISABELA NASCIMENTO COUPEE DE MOURA· OAB RJ 254219· CPF 164.***.***-48

ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA· OAB RJ 246404

HUGO RIGOTTI· OAB RJ 250089· CPF 144.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA VILELA RIGOTTI em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA VILELA RIGOTTI

Reu

BRUNO CARDOSO DO ROSARIO

SILVIO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA· OAB RJ 246404

Autor:

HUGO RIGOTTI· OAB RJ 250089· CPF 144.***.***-76

Autor:

ISABELA NASCIMENTO COUPEE DE MOURA· OAB RJ 254219· CPF 164.***.***-48

Reu:

ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA· OAB RJ 246404

Reu:

HUGO RIGOTTI· OAB RJ 250089· CPF 144.***.***-76

Reu:

ISABELA NASCIMENTO COUPEE DE MOURA· OAB RJ 254219· CPF 164.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801690-70.2024.8.19.0071. EXEQUENTE: NAIARA VILELA RIGOTTI EXECUTADO: BRUNO CARDOSO DO ROSARIO, SILVIO BRAZ DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. etc... Diante do cumprimento do acordo, homo... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CLAUDIO NARCELIO MIRANDA BEZERRACPF

MARIA DIVA SALES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE· OAB CE 13383· CPF 378.***.***-49

Reu:

SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 844· CPF 028.***.***-53

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE· OAB CE 13383· CPF 378.***.***-49

Autor:

SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 844· CPF 028.***.***-53

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE· OAB CE 13383· CPF 378.***.***-49

Autor:

SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 844· CPF 028.***.***-53

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ERNANY OLIVEIRA AGUIAR

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BARROSO LIMA· OAB CE 22469· CPF 223.***.***-20

Autor:

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA· OAB CE 13333· CPF 512.***.***-00

Autor:

JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES· OAB CE 10475· CPF 425.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS ARRAES FERREIRA· OAB CE 9391· CPF 056.***.***-87

Autor:

ARIANDNE ALENCAR BRITO SANTOS· OAB CE 39759· CPF 049.***.***-62

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

FRANCISCA MAYANA DE FREITAS LUZ· OAB CE 17862· CPF 653.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE· OAB CE 13383· CPF 378.***.***-49

Reu:

SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 844· CPF 028.***.***-53

Reu:

VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA· OAB CE 12493· CPF 201.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172079028 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ERNANY OLIVEIRA AGUIAR

Reu

DER - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E RODOVIAS

Último movimento: INCONSISTENTE (14/07/2020)

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