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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO JOSE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

PAULO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLÁVIO APARECIDO SOATO· OAB SP 145286· CPF 175.***.***-27

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Reu:

FLÁVIO APARECIDO SOATO· OAB SP 145286· CPF 175.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500604-92.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO JOSE DE OLIVEIRA - Pag. 639 -indefiro o pleito da nobre defesa, e eventual solicitação de parcelamento da pena de multa deverá ser interposto junto ao juízo das Execuções. Pag. 409/410 - Homologo o(s) cálculo(s) de pag(s). 404/405 para que produza(m) os jurídicos e regulares efeitos. Intime(m)-se o(s) réu(s) para que, nos termos d... (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI· OAB SP 158941· CPF 158.***.***-00

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 11.295,71

Autor

GILSON DE ARAUJO CARNEIRO FILHOCPF

SIDINEI DE MELO INáCIOCPF

Reu

JULIANE CANDIDA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Reu:

TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO· OAB SP 470890· CPF 457.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINEI DE MELO INáCIOCPF

Reu

JULIANE CANDIDA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO· OAB SP 470890· CPF 457.***.***-80

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Reu:

TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO· OAB SP 470890· CPF 457.***.***-80

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000580-36.2024.8.26.0407 (processo principal 0000968-70.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidinei de Melo Inácio e outro - Juliane Candida de Arruda - Fl. 207. A certidao de honorários expedida com o código 116. CIÊNCIA ao advogado para impressão. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JULIA APARECIDA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2022 (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ADENIR GOUVEA DA SILVA ERRERIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDNALVA BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA DE AGUIAR em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA BARBOSA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOAO CARLOS FAVORETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS FAVORETO

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Definitivo (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NOEMIA BRAMBILLA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IVONE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVONE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE FERNANDES DA SILVA

Reu

IVONE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Definitivo (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE FERNANDES DA SILVA

Reu

IVONE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Reu:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 170782· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVONE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA - SP170782 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Intimem-se. Tupã-SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F... (29/08/2022)

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