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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Reu

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRACPF

SOLANGE FORTINI PIRESCPF

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (09/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 373.882,55

Autor

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

SHIRLEY MARIA VIEIRA GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 373.882,55

Autor

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

SHIRLEY MARIA VIEIRA GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Juntada de comunicações (04/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 27.975,48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2024 23:59. (30/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE AGUIAR

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GABRIELA MARTINS LIMA· OAB PA 37192· CPF 555.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GABRIELA MARTINS LIMA· OAB PA 37192· CPF 555.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE AGUIAR

Reu

SILVIO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Definitivo (28/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE AGUIAR

Reu

SILVIO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SILVIO DE AGUIAR Advogado do(a) RECORRENTE: EDVAR SOARES CIRIACO - SP150469 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000296-30.2010.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Ciência à parte autora dos documentos anexados pela par... (04/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE AGUIAR

Reu

SILVIO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Reu:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A RECORRIDO: SILVIO DE AGUIAR Advogado do(a) RECORRIDO: EDVAR SOARES CIRIACO - SP150469 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Id 273148334 e anexos: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004307-73.2008.4.03.6312 RELATOR: 44º J... (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DE AGUIAR

Reu

SILVIO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Reu:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2024)

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