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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSENILDA MIRANDA DE ASSISCPF

Reu

SILVIO DOS SANTOSCPF

SILVIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOILSON DE SOUZA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA2

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

SILVIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Reu:

THIAGO LIMA LEITE BRITO· OAB SE 16096· CPF 803.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 21.917,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 40.833,02

Autor

DANIEL ISSAO TSUDACPF

FABIANO TRAVASSOS VITICPF

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO AFONSO PERES 68563418653CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ISSAO TSUDA· OAB MG 192855· CPF 110.***.***-80

Autor:

FABIANO TRAVASSOS VITI· OAB MG 162608· CPF 027.***.***-51

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO PERES 68563418653CNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269

Reu:

DANIEL ISSAO TSUDA

Reu:

FABIANO TRAVASSOS VITI· OAB MG 162608

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO AFONSO PERES 68563418653CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TRAVASSOS VITI· OAB MG 162608

Autor:

DANIEL ISSAO TSUDA

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO AFONSO PERES 68563418653CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ISSAO TSUDA

Autor:

FABIANO TRAVASSOS VITI· OAB MG 162608

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO AFONSO PERES 68563418653CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEGUCI PEREIRA

Autor:

DANIEL ISSAO TSUDA

Autor:

FABIANO TRAVASSOS VITI· OAB MG 162608

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO DOS SANTOS

INATIVACAO POR CADASTRO INDEVIDO

SILVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Reu:

CLOVES DE MOURA AMORIM· OAB MG 116209· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Autor:

CLOVES DE MOURA AMORIM· OAB MG 116209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMonitória

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERIGE DOS SANTOSCPF

ANA LÚCIA TAVARES DE ALMEIDA

ANDRÉA REALI TAVARES PISTELLICPF

ANTONIO ISLAEL TAVARESCPF

BENEDICTA APARECIDA MARINELLI

+ 30 outros

Reu

APARECIDA BATISTA TAVARES

DIRCE RUBIM TAVARESCPF

ESPOLIO DE JOSE VICENTE DE MIRA

GUMERCINDO TAVARES

ISMAEL JOSÉ DE MIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CONRADO· OAB SP 374394· CPF 402.***.***-70

Autor:

ALDIVINO NELSON PATRICIO· OAB MG 33087· CPF 028.***.***-68

Autor:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 23525

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA· OAB MG 85570· CPF 875.***.***-59

Reu:

BRUNO SANTOS CONRADO· OAB SP 374394· CPF 402.***.***-70

Reu:

ALDIVINO NELSON PATRICIO· OAB MG 33087· CPF 028.***.***-68

Reu:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 23525

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Reu:

OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA· OAB MG 85570· CPF 875.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERIGE DOS SANTOSCPF

ANA LÚCIA TAVARES DE ALMEIDA

ANDRÉA REALI TAVARES PISTELLICPF

ANTONIO ISLAEL TAVARESCPF

BENEDICTA APARECIDA MARINELLI

+ 30 outros

Reu

APARECIDA BATISTA TAVARES

DIRCE RUBIM TAVARESCPF

ESPOLIO DE JOSE VICENTE DE MIRA

GUMERCINDO TAVARES

ISMAEL JOSÉ DE MIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CONRADO· OAB SP 374394· CPF 402.***.***-70

Autor:

ALDIVINO NELSON PATRICIO· OAB MG 33087· CPF 028.***.***-68

Autor:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 23525

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA· OAB MG 85570· CPF 875.***.***-59

Reu:

BRUNO SANTOS CONRADO· OAB SP 374394· CPF 402.***.***-70

Reu:

ALDIVINO NELSON PATRICIO· OAB MG 33087· CPF 028.***.***-68

Reu:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 23525

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Reu:

OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA· OAB MG 85570· CPF 875.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 AUTOR: SEBASTIÃO PEDRO TAVARES e outros; RÉU: ISRAEL VICENTE DE MIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Adv - ALDIVINO NELSON PATRICIO, JOSE BALESTRA, SILVIO TAVARES, BRUNO SANTOS CONRRADO, OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema... (12/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES· OAB SP 491770· CPF 366.***.***-33

Reu:

GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES· OAB SP 491770· CPF 366.***.***-33

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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