SILVIO DOS SANTOS NETO ITAPEVA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIROCPF

Reu

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GARCIA DIONIZIO· OAB ES 39622· CPF 158.***.***-01

Autor:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH· OAB ES 18190· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5006254-18.2024.8.08.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica intimada a parte embargada, para ciência do inteiro teor dos Embargos de Declaração I... (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH· OAB ES 18190· CPF 064.***.***-90

Reu:

GUSTAVO GARCIA DIONIZIO· OAB ES 39622· CPF 158.***.***-01

Reu:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompromissoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

CompromissoDúvida

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 32.673,89

Autor

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH· OAB ES 18190· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 9.195,84

Autor

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MIQUEIAS SOARES FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS· OAB ES 22523· CPF 109.***.***-16

Autor:

RODRIGO GROBERIO BORBA· OAB ES 11017· CPF 085.***.***-32

Autor:

FLAMINIO JOSE MAIA VARGAS· OAB ES 17466· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

VALDECI PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SILVIO DOS SANTOS NETO COATOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: DIEGO PIMENTA MORAES - ES16956 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para pagamento das custas inic... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Petição (Contestação) (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRICE MIGUEIS DOS SANTOSCPF

LILIANA AMELIA MIGUEIS DOS SANTOSCPF

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

RAMAO YARZON NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 117.240,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 117.240,00

Autor

LILIANA AMELIA MIGUEIS DOS SANTOSCPF

BEATRICE MIGUEIS DOS SANTOSCPF

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JEANINE CARNEIRO REZENDE BOSCARATOCPF

RODRIGO BOSCARATO DIASCPF

M. B. DIAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Autor:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Autor:

RENATE CAROLINE SANTOS OLIVEIRA SCADINNI BARROS· CPF 036.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA· OAB TO 3209· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BEATRICE MIGUEIS DOS SANTOSCPF

LILIANA AMELIA MIGUEIS DOS SANTOSCPF

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

JESSICA SOUZA SANTOSCPF

WALTER SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIORCPF

WALTER SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

ROSA GABRIEL DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Autor:

LYDIANE NAZARETH DA SILVA JORDAO· OAB MS 20991· CPF 046.***.***-82

Reu:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 81717· CPF 039.***.***-70

Reu:

CLEBER GUERCHE PERCHES· OAB SP 180555· CPF 165.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 225.000,00

Autor

ROSA GABRIEL DE SOUZA SANTOSCPF

WALTER SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

WALTER SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIORCPF

JESSICA SOUZA SANTOSCPF

BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

LILIANA AMELIA MIGUEIS DOS SANTOSCPF

BEATRICE MIGUEIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEBER GUERCHE PERCHES· OAB SP 180555· CPF 165.***.***-83

Autor:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 81717· CPF 039.***.***-70

Reu:

LYDIANE NAZARETH DA SILVA JORDAO· OAB MS 20991· CPF 046.***.***-82

Reu:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Reu:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI· OAB RS 073040· CPF 004.***.***-84

Reu:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVIO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Autor:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Autor:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI· OAB RS 073040· CPF 004.***.***-84

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Reu:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI· OAB RS 73040· CPF 004.***.***-84

Reu:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Reu:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 68101· CPF 899.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5038311-09.2023.4.02.5001/ES APELADO: SILVIO DOS SANTOS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia objeto destes autos foi submetida ao rito dos recursos repeti... (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVIO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Autor:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Autor:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI· OAB RS 073040· CPF 004.***.***-84

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Reu:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI· OAB RS 73040· CPF 004.***.***-84

Reu:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Reu:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 68101· CPF 899.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5038311-09.2023.4.02.5001/ES APELADO: SILVIO DOS SANTOS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia objeto destes autos foi submetida ao rito dos recursos repeti... (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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