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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 2.132,92

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO BELO CAVALCANTI em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/01/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BELO CAVALCANTICPF

SILVIO JOSE BARBOSA

Reu

PAULO GUSTAVO MOTA MARIZCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Autor:

GIOVANNA MARIA RIZZUTO DO NASCIMENTO· OAB PE 31698· CPF 073.***.***-77

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Reu:

GIOVANNA MARIA RIZZUTO DO NASCIMENTO· OAB PE 31698· CPF 073.***.***-77

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BELO CAVALCANTICPF

SILVIO JOSE BARBOSA

Reu

PAULO GUSTAVO MOTA MARIZCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Autor:

GIOVANNA MARIA RIZZUTO DO NASCIMENTO· OAB PE 31698· CPF 073.***.***-77

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Reu:

GIOVANNA MARIA RIZZUTO DO NASCIMENTO· OAB PE 31698· CPF 073.***.***-77

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NIVALDO BELO CAVALCANTI, SILVIO JOSE BARBOSA EXECUTADO(A): PAULO GUSTAVO MOTA MARIZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211965525, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL... (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVIO JOSE BARBOSA

RINALDO CAMARGO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGO· OAB PR 67463· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 69.124,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª Turma GMARPJ/rmn/er DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. AMPLIAÇÃO DA JORNADA DO TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ATIVIDADE INSALUBRE. NORMA COLETIVA. CLÁUSULA GERAL. LIMITES INTERPRETATIVOS. VALIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. O autor pugna para que seja declarada a invalidade da norma coletiva que elasteceu a jornada em turnos ininterruptos de revezamento, cujas atividades são prestadas em... (21/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauClasse não informada

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 69.124,23

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 69.124,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA· OAB MG 155451· CPF 078.***.***-11

Reu:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA· OAB MG 141723· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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