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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 26.179,00

Autor

MANOEL ROQUE GOMES

MANOEL ROQUE GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SILVIO FARIA· OAB SP 126626· CPF 542.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 5.578,44

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA GILMARA PFEFFER· OAB ES 18383· CPF 124.***.***-24

Autor:

RAISA VIANA D ALCANTARA SILVA· OAB ES 37028· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

LUCIANO FERNANDES SANTOS

IRENILDA LUIZA DOS SANTOS COUTINHO

EVANILDA LUIZA DOS SANTOS PORTUGAL

GIZELIA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA

JHONATAN RANGEL DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

NILDA LUIZA DOS SANTOS

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

NAIDE MATTIELLO DOS SANTOS

NILTON LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO FARIA· OAB SP 126626· CPF 542.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Autor:

CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Autor:

CLAUDNEIA RANGEL CRAVO· CPF 113.***.***-11

Autor:

WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 31356· CPF 055.***.***-78

Reu:

EVANILDA LUIZA DOS SANTOS PORTUGAL· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO FARIACPF

Reu

RAQUEL COURA SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRE TOTTI· OAB ES 12141· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WELLINGTON GERALDO DIONISIO ( INCLUIDO 23/09/2009 )

NILSON RODOLFO DE CAMPOSCPF

MOACIR SILVACPF

ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES

ROBERTO RODOLFO RODRIGUESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

JULIMAR DOS SANTOS· OAB SP 124869· CPF 171.***.***-10

Reu:

EDNA TIEMI AWATA· OAB SP 176147· CPF 026.***.***-88

Reu:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS· OAB SP 188373· CPF 279.***.***-01

Reu:

CLAUDIO ROBERTO RUFINO· OAB SP 172445· CPF 183.***.***-11

Reu:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA· OAB SP 169386· CPF 249.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

SILVIO FARIACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

SILVIO FARIACPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ· CPF 191.***.***-40

Autor:

SILVIO FARIA· OAB SP 126626· CPF 542.***.***-04

Autor:

RHAIZA CHRISTO RAMOS· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUCASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES· OAB SP 442741· CPF 446.***.***-94

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Outros

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 304492· CPF 184.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUCASCPF

Advogados

Autor:

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 304492· CPF 184.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUCASCPF

Advogados

Autor:

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 304492· CPF 184.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUCASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES· OAB SP 442741· CPF 446.***.***-94

Autor:

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 304492· CPF 184.***.***-98

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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