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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.491,56

Autor

LUIS KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 170 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 11.491,56

Autor

LUIS KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (21/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 11.491,56

Autor

LUIS KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (23/10/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 29.884,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVIO MIGUEL KLEINCPF

JUSSARA TERESINHA KLEINCPF

JOSE CARLOS KLEINCPF

ANTONIO CESAR KLEINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA· OAB RS 126183· CPF 012.***.***-96

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Reu:

LOURENCO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Reu:

JUSSARA TERESINHA KLEIN· OAB RS 031754· CPF 413.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 29.884,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR KLEINCPF

JOSE CARLOS KLEINCPF

SILVIO MIGUEL KLEINCPF

JUSSARA TERESINHA KLEINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA· OAB RS 126183· CPF 012.***.***-96

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Reu:

LOURENCO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Reu:

JUSSARA TERESINHA KLEIN· OAB RS 031754· CPF 413.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NNI1CIV1 (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

13/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ANTONIO CESAR KLEINCPF

JOSE CARLOS KLEIN

JUSSARA TERESINHA KLEIN

SILVIO MIGUEL KLEINCPF

Advogados

Autor:

LOURENÇO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Autor:

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA· OAB RS 126183· CPF 012.***.***-96

Autor:

JUSSARA TERESINHA KLEIN· OAB RS 031754· CPF 413.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Reu:

LOURENÇO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Reu:

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA· OAB RS 126183· CPF 012.***.***-96

Reu:

JUSSARA TERESINHA KLEIN· OAB RS 031754· CPF 413.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ANTONIO CESAR KLEINCPF

JOSE CARLOS KLEIN

JUSSARA TERESINHA KLEIN

SILVIO MIGUEL KLEINCPF

Advogados

Autor:

LOURENÇO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Autor:

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA· OAB RS 126183· CPF 012.***.***-96

Autor:

JUSSARA TERESINHA KLEIN· OAB RS 031754· CPF 413.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Reu:

LOURENÇO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Reu:

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA· OAB RS 126183· CPF 012.***.***-96

Reu:

JUSSARA TERESINHA KLEIN· OAB RS 031754· CPF 413.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES· OAB RS 017250· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) EXECUTADO: SILVIO MIGUEL KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) EXECUTADO: JOSE CARLOS KLEIN ADVOGADO(A): JUSSARA TERE... (03/09/2025)

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