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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVANIR LUIZ BONADIMANCPF

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR LUIZ BONADIMANCPF

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA NANAI LTDA.CNPJ

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

GUSTAVO MOURA LEITECPF

MATHEUS DE CAMPOS ROSSINICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ÁLVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Autor:

MIRANDA PINHEIRO PAVANELI· OAB SP 462833

Autor:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR· OAB SP 257601· CPF 324.***.***-08

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 903.067,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SORAMA SOCIEDADE COMERCIAL DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA SILVA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - CURADORIA ESPECIAL

Reu:

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 541.724,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Outros

ERIKA SAMANTHA DE ABREU CACCIA· OAB MS 14185· CPF 004.***.***-79

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITECPF

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

MARIA APARECIDA VILELA DE MOURA LEITECPF

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 541.724,67

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 6 outros

Advogados

Reu:

KATIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 251.554,53

Autor

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ODAIR RAMALHO DE MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 008956· CPF 215.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ODAIR RAMALHO DE MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 008956· CPF 215.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 1.406.922,12

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

VITORINO RIBEIRO FILHOCPF

SILVANA SARURNINA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Outros

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.406.922,12

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

VITORINO RIBEIRO FILHOCPF

SILVANA SARURNINA SILVA RIBEIROCPF

RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILVANA SARURNINA SILVA RIBEIROCPF

VITORINO RIBEIRO FILHOCPF

RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

SILVANA SARURNINA SILVA RIBEIRO

VITORINO RIBEIRO FILHO

Advogados

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0003958-97.2014.8.11.0041.. APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. APELADO: RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, VITORINO RIBEIRO FILHO, SILVANA SARURNINA SILVA RIBEIRO Tendo em vista que se passaram mais 30 (trinta) dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos, evidente o seu desinteresse no prosseguimento do feito, não podendo este processo dormit... (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

RDK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

SILVANA SARURNINA SILVA RIBEIRO

VITORINO RIBEIRO FILHO

Advogados

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 8.561,98

Autor

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITECPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DA SILVA BARBOZA· OAB MT 14573· CPF 016.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.150.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

JONIS JOSE DA SILVACPF

RITA DE CASSIA GEROLDI DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVACPF

MARIA NEUZA DA SILVACPF

ABRAO LUIZ DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

JOSE MAURO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

ANDRE MARTINS KAWABATA· OAB MT 12389· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO BATISTA

MARIA LUIZA LOPES BATISTA

MARIA NEUZA DA SILVA

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS KAWABATA· OAB MT 12389· CPF 899.***.***-72

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

DANILO BESSA SANTOS· OAB MT 21460· CPF 948.***.***-15

Reu:

ANDRE MARTINS KAWABATA· OAB MT 12389· CPF 899.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

DANILO BESSA SANTOS· OAB MT 21460· CPF 948.***.***-15

Último movimento: Evolução da Classe Processual (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO BATISTA

MARIA LUIZA LOPES BATISTA

MARIA NEUZA DA SILVA

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS KAWABATA· OAB MT 12389· CPF 899.***.***-72

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

DANILO BESSA SANTOS· OAB MT 21460· CPF 948.***.***-15

Reu:

ANDRE MARTINS KAWABATA· OAB MT 12389· CPF 899.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

DANILO BESSA SANTOS· OAB MT 21460· CPF 948.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.º 1026814-74.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1. Recebo a emenda à exordial de ID: 226217679. 2. Na sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, nota-se que o cumprimento da sentença que fixa a obrigação de pagar quantia certa é regido pelo art. 523, do Código de Ritos, in verbis: “Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo... (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

R$ 75.213,42

Autor

ALCIDES COELHO PORTELACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 69115· CPF 051.***.***-78

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES COELHO PORTELACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 69115· CPF 051.***.***-78

Autor:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 69115· CPF 051.***.***-78

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Último movimento: Documento (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 84.605,09

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES ALVES GARCIACPF

MARIA HELENA DE MELLO GARCIA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANO DA SILVA BARBOZA· OAB MT 14573· CPF 016.***.***-50

Reu:

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE· OAB MT 8956· CPF 215.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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