SILVIO LUIZ PEREIRA GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SHIRLEY ESPER KALLA'S CINTRACPF

APARECIDA MARIA DA SILVA LIMACPF

CECILIA LASALVIA FRANCESCHINICPF

CLEIDE MARIA OLIVARE ALMUSSACPF

CLEONICE TROMBINE COUTINHOCPF

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Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

EDIANE PEREIRA DE SOUZA· CPF 425.***.***-48

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA BOLGHERONI DOS REISCPF

MARTHA FARIA DE CAMPOSCPF

NEUZA DE PADUA FLEURY AFONSOCPF

NILSON PASSONICPF

RITA DE CASSIA COCCAROCPF

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Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY ESPER KALLA'S CINTRACPF

APARECIDA MARIA DA SILVA LIMACPF

CLEIDE MARIA OLIVARE ALMUSSACPF

CECILIA LASALVIA FRANCESCHINICPF

CLEONICE TROMBINE COUTINHOCPF

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Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Reu:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY ESPER KALLA'S CINTRACPF

APARECIDA MARIA DA SILVA LIMACPF

CECILIA LASALVIA FRANCESCHINICPF

CLEONICE TROMBINE COUTINHOCPF

GENY DE OLIVEIRA RAMOSCPF

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Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

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Autor:

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ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOYCPF

MARISA BOLGHERONI DOS REISCPF

MARTHA FARIA DE CAMPOSCPF

NEUZA DE PADUA FLEURY AFONSOCPF

RITA DE CASSIA COCCAROCPF

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Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY ESPER KALLA'S CINTRACPF

ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOYCPF

ANDREA RODRIGUES RIBEIROCPF

APARECIDA MARIA DA SILVA LIMACPF

NILSON PASSONICPF

+ 23 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ANGELA MARIA LIMBERGCPF

ANGELA MARIA TONIOLLO SARNICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

CLEIDE MARIA OLIVARE ALMUSSACPF

SHIRLEY ESPER KALLA'S CINTRACPF

APARECIDA MARIA DA SILVA LIMACPF

CECILIA LASALVIA FRANCESCHINICPF

CLEONICE TROMBINE COUTINHOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ PEREIRA

Reu

OMAR ABDUL ILAH BAALBAKI - ME

Advogados

Autor:

DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 371759· CPF 222.***.***-16

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 371759· CPF 222.***.***-16

Reu:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ PEREIRA

Reu

OMAR ABDUL ILAH BAALBAKI - ME

Advogados

Autor:

DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 371759· CPF 222.***.***-16

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 371759· CPF 222.***.***-16

Reu:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Luiz Pereira - Apelado: OMAR ABDUL ILAH BAALBAKI - ME - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Delfim José de Oliveira Junior (OAB: 371759/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1010100-62.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d... (06/05/2026)

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