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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALESSON DOS SANTOS VERISSIMO

UALESSON DOS SANTOS VERISSIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

KELLY DA COSTA LIMA

SILVIO MENDES DA SILVA

PAULO SERGIO ALMEIDA,

CARMEM MARIA VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

WESLEY DOS SANTOS SILVA· OAB MG 170538· CPF 092.***.***-43

Reu:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701· CPF 123.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (01/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 26.503,62

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 26.503,62

Autor

SILVIO MENDES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MENDES DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MT 18241· CPF 094.***.***-13

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MT 18241· CPF 094.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1009816-26.2022.8.11.0037.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECONVINTE: SILVIO MENDES DA SILVA Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada cumpriu satisfatoriamente a condenação, mediante deposito judicial no valor de R$2.234,56(dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MENDES DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MT 18241· CPF 094.***.***-13

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MT 18241· CPF 094.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Outros

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RAFAEL DE ALMEIDA MIRANDA

SILVIO MENDES DA SILVA

JORGE RAMON MACHADO FREITASCPF

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

ROMEU MENEZES DE AZEVEDOCPF

SILVIO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

JORGE WYLKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Autor:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

JORGE WYLKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

REDE RECORD DE TELEVISAO

TV ITAPOAN

SILVIO MENDES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES· OAB SP 204857· CPF 283.***.***-77

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leandro Ferreira Medeiros Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Rede Record De Televisao Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Tv Itapoan Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0139779-40.2009.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

LEANDRO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

TV ITAPOAN

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SILVIO MENDES

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

REDE RECORD DE TELEVISAO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES SIMOES

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 51.268,82

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MEIRE MENEZES DE ALMEIDACPF

SILVIO MENDES

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Logo, o que se vislumbra do presente aclaratório é, na verdade, a tentativa de se rediscutir todas as questões já apreciadas por este juízo. Assim, eventuais discordâncias da parte embargante, quanto ao conteúdo da sentença, deverão ser deduzidas em recurso apropriado, não nesta via. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE ROMUALDO DE OLIVIERACPF

SILVIO MENDES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO· OAB RJ 135962· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MENDES

LUCIENE ROMUALDO DE OLIVIERA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MENDES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GUSMAO GOMES· OAB MG 191824

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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