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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT GAVIAO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILIAN SOUZA DA SILVACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Reu:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 9.654,33

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTESCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS

JOAO BATISTA PEREIRA FERREIRA

SILVIO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Autor:

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Reu:

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROGERIO DE JESUS SANTOS

SILVIO OLIVEIRA SANTOS

RAMON DOS SANTOS BARBOSA

Outros

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

TIAGO DA CRUZ COUTO· OAB SE 8986· CPF 002.***.***-96

ARON DE MELO ARAGAO· OAB SE 8984· CPF 963.***.***-49

MARISE ALVES DE JESUS· OAB SE 2443· CPF 350.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da manifestação promotorial retro, tendo em vista que em relação aos réus SILVIO OLIVEIRA SANTOS e RAMON DOS SANTOS BARBOSA já houve distribuição da execução de pena, bem como que no tocante ao reeducando RAMON, o Parquet informou que adotará as providências cabíveis para distribuição da Execução da Pena de Multa, inexistindo determinações da sentença pendentes de cumprimento, arquivem-se. (21/02/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Feriado em DobroAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEAN ALYSSON TEIXEIRACPF

SILVIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

ROBERTA CADENGUE BOARETO· OAB SP 247317· CPF 267.***.***-47

Autor:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE· OAB SP 224464· CPF 252.***.***-96

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

ROBERTA CADENGUE BOARETO· OAB SP 247317· CPF 267.***.***-47

Reu:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE· OAB SP 224464· CPF 252.***.***-96

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO OLIVEIRA SANTOS (24/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON OLEGARIO BARCELOSCPF

ADRIANA FERREIRA DE DEUS

ANA PAULA PEDRO

ANDRESSA DE ARAUJO NAVESCPF

ANDRESSA GABRIELY JUVENCIO RODRIGUESCPF

+ 48 outros

Reu

DSM TRADING COMPANY S.A

FRIGORIFICO FRIGOFAVA S/ACPF

FRIGORIFICO PROSPERIDAD SOCIEDAD ANONIMA

HOLISTICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 378699· CPF 220.***.***-84

Autor:

PASCOAL ROBERTO SICARI· OAB MG 53051· CPF 434.***.***-72

Autor:

ALVARO LEMOS DA SILVA· OAB MG 165432· CPF 027.***.***-33

Autor:

DEBORA DE SOUZA DONATO· OAB SP 480552· CPF 358.***.***-66

Autor:

JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 78633· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 378699· CPF 220.***.***-84

Reu:

PASCOAL ROBERTO SICARI· OAB MG 53051· CPF 434.***.***-72

Reu:

ALVARO LEMOS DA SILVA· OAB MG 165432· CPF 027.***.***-33

Reu:

DEBORA DE SOUZA DONATO· OAB SP 480552· CPF 358.***.***-66

Reu:

JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 78633· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA GABRIELY JUVENCIO RODRIGUES - EDIVALDO BAHIA BAIAO - EVANIR OLIVEIRA DE SOUZA - MARIA DIVINA FERREIRA DE OLIVEIRA - MARIANA DE FATIMA DA SILVA - ELVISON RODRIGUES CAETANO JUNIOR - DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA - VALDIR SOUSA DE OLIVEIRA - WASHINGTON FERREIRA DA SILVA - GABRIEL GARCIA GALDINO - MAIKE OLIVEIRA DE ALMEIDA - JOSE RAIMUNDO LOURENCO - MORAIMA DEL VALLE SALAZAR - YURI CRISTIAN TOBIAS DELFINO - GILMAR GOMES D... (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 17.930,08

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 06/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 17.930,08

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvio Oliveira Dos Santos Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB:SP412625) Apelado: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: 8000985-43.2023.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA APELANTE: SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Recebidos os autos da Instância Superior. Para o cumprimento de sentença deverá o credor atender ao disposto do artigo 523 do CPC, apresentando a memór... (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGILA DE AZEVEDO CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANE SANTOS DOS SANTOS

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Autor:

RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS· OAB PA 7043· CPF 071.***.***-20

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL· OAB PA 29797· CPF 814.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS· OAB PA 7043· CPF 071.***.***-20

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIO VIEIRA· OAB SP 199812· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 19.476,78

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA TAVARES DE SOUZA· OAB AL 12463· CPF 013.***.***-92

Autor:

THAYNARA FERNANDES DA SILVA BERNARDO· OAB AL 19747· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCA TAVARES DE SOUZA· OAB AL 12463· CPF 013.***.***-92

Autor:

THAYNARA FERNANDES DA SILVA BERNARDO· OAB AL 19747· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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