SILVIO PEIXOTO DIAS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CRISTOVAO LINS DA ROSA OITICICACPF

DANIEL BERARD NETOCPF

FERNANDO NISSLER DA ROSA OITICICACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE RIO LARGO - AL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - AL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Autor:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Outros

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 009928· CPF 031.***.***-16

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 010167· CPF 077.***.***-06

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 009055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 27.081,12

Autor

LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JAIME CAVALCANTE DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Autor:

AMANDA NIEMIEC KEIBER· OAB PR 100058· CPF 098.***.***-54

Autor:

ALUISIO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 815.***.***-91

Reu:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME CAVALCANTE DE ALMEIDA FILHO em 09/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO BARBOSA CANUTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· CPF 031.***.***-16

Autor:

RODRIGO DE LIMA COSTA· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA IZABELCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA IZABEL REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ROSALIA GONCALVES SOARES GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES - AL9055 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANO COUTINHO MALHEIROS - AL9928 EXECUTADO: DANIEL WAGNER RODRIGUES DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO - AL11325 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ATO ORDINAT... (26/06/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

MultaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA IZABELCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA IZABEL REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ROSALIA GONCALVES SOARES GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES - AL9055 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANO COUTINHO MALHEIROS - AL9928 EXECUTADO: DANIEL WAGNER RODRIGUES DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO - AL11325 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ATO ORDINAT... (26/06/2026)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 24.847,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB AL 14191· CPF 059.***.***-80

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 24.847,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Reu:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB AL 14191· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 22.142,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB AL 14191· CPF 059.***.***-80

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 22.142,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB AL 14191· CPF 059.***.***-80

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (01/07/2025)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 22.142,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB AL 14191· CPF 059.***.***-80

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2025)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 37.997,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 37.997,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 37.997,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 10167· CPF 077.***.***-06

Reu:

ROMINA PACHECO DUQUE PORTO· OAB PE 31296· CPF 027.***.***-14

Reu:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (18/12/2025)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 10167· CPF 077.***.***-06

Reu:

ROMINA PACHECO DUQUE PORTO· OAB PE 31296· CPF 027.***.***-14

Reu:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Reu:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 14717· CPF 095.***.***-33

Último movimento: Incluído em pauta o processo para 26/05/2026 09:00 Sala Presencial () (15/05/2026)

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TRT19- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 10167· CPF 077.***.***-06

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Reu:

ROMINA PACHECO DUQUE PORTO· OAB PE 31296· CPF 027.***.***-14

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 10167· CPF 077.***.***-06

Reu:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROCHA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA

JORGE TOLEDO FLORENCIOCPF

JULIO CESAR DE MELO TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

ROMINA PACHECO DUQUE PORTO· OAB AL 11847· CPF 027.***.***-14

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 10167· CPF 077.***.***-06

Autor:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Autor:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMINA PACHECO DUQUE PORTO· OAB AL 11847· CPF 027.***.***-14

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE LIMA COSTA· OAB AL 10167· CPF 077.***.***-06

Reu:

FABIANO COUTINHO MALHEIROS· OAB AL 9928· CPF 031.***.***-16

Reu:

SILVIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB AL 9055· CPF 007.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/26020500300175700000008609141?instancia=2 (06/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RIBEIRO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JULIA CAMPOS DE OLIVEIRA RAMOS

SEBASTIAO ALVES PEIXOTO

ESPOLIO DE JULIA CAMPOS

MAURICIO RODRIGUES DE LIMACPF

SILVIO CHAGAS PEIXOTO

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON NATALINO VIGILATOCPF

CLAUDIA PEREIRA VIGILATOCPF

Reu

CONFRONTANTES LADO DIREITO

CONFRONTANTES LADO ESQUERDO

CONFRONTANTES DOS FUNDOS

MARLI PASSOS TREVIZAN

ESPOLIO DE JULIA CAMPOS DE OLIVEIRA RAMOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARCIA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 71472· CPF 625.***.***-68

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

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