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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 41.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 41.560,00

Autor

VIVIANE GUISSONICPF

Reu

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIDA SANTOS DA CUNHA

Reu:

MAICON SOARES PEREIRA· OAB BA 58081· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALES DA SILVA

NILTON LOPES BASTOSCPF

PASCOAL SALES DA SILVACPF

YURI ALVES BASTOS

Reu

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO

IGOR MARCELO REIS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MARCELO REIS ROCHA

RODRIGUES MATIAS DE ARRUDACPF

Reu

JASLANNA ARAUJO CARVALHOCPF

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Autor:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

WANESSA SANTOS COSTA

Reu

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WANESSA SANTOS COSTA· OAB BA 58807· CPF 021.***.***-07

Reu:

WANESSA SANTOS COSTA· OAB BA 58807· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HELIO HONORIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA· OAB GO 48420

Outros

DIEGO DA SILVA NEIVA· OAB GO 45320· CPF 975.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 156.916,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE RONALDO DE SOUZA

SILVIO PEREIRA DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO BRITO

ELIER PRIETO

CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE ARAUJO

+ 14 outros

Outros

MÁXIMO VINICIUS RAMOS· OAB GO 16869· CPF 633.***.***-10

LUZIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES· OAB GO 21874· CPF 876.***.***-15

ADRIANA MATTOS LEÃO· OAB GO 28233· CPF 000.***.***-79

CARLOS ALBERTO BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 5362

HEBER MATOS OLIVEIRA· OAB GO 7003

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WANDERLEI ROSA PEREIRA

Advogados

Reu:

LUMMA CRISTINA DE CARVALHO MORAES

Outros

CARMINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 19794· CPF 527.***.***-04

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINIO ANTÔNIO DA SILVACPF

CHARLES ROBERTO OLIVEIRA CORTECPF

CLAUDOMIRO FERREIRA DA COSTACPF

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

ELVANIR FERNANDES DE SOUZA

+ 12 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES SOARES· OAB MG 40114· CPF 159.***.***-04

Autor:

DEISE CARLA DIAS· OAB MG 154493· CPF 076.***.***-44

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MG 111632· CPF 046.***.***-92

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

SINVAL RODRIGUES SOARES· OAB MG 40114· CPF 159.***.***-04

Reu:

DEISE CARLA DIAS· OAB MG 154493· CPF 076.***.***-44

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MG 111632· CPF 046.***.***-92

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EMBARGANTE: JUSCELINO ALVES DE SANTA ROSA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA, SINVAL RODRIGUES SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, DEISE CARLA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe... (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

LUCAS HIDALGO GONCALVES

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CAMILLE JAQUELINE CAVALCANTE RIBEIROCPF

Reu

EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SILVIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Reu:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Reu:

VINICIUS BONDARENKO PEREIRA DA SILVA· CPF 064.***.***-18

Reu:

LUIZ PEREIRA DA SILVA· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLE JAQUELINE CAVALCANTE RIBEIROCPF

Reu

EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Autor:

LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB PR 10172· CPF 207.***.***-91

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

VINICIUS BONDARENKO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 55966· CPF 064.***.***-18

Reu:

CAROLINA FERREIRA· OAB MT 24990· CPF 021.***.***-86

Reu:

LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB PR 10172· CPF 207.***.***-91

Reu:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Reu:

VINICIUS BONDARENKO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 55966· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/01/2025)

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