SILVIO ROBERTO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPE

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

ANDRESA CIMENE RABELO DE MELO· OAB MG 185981

Autor:

JULIO CEZAR BONELI· OAB MG 47826

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 27.305,00

Autor

CARLOS EDUARDO LINOCPF

Reu

SILVIO ROBERTO DE FREITAS FILHOCPF

DANILO DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458· CPF 088.***.***-13

Reu:

ALISSON BUENO FELICIO· OAB MG 185693· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 16.301,28

Autor

LUCIA MARIA DOURADOCPF

Reu

REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DE PERNAMBUCOCNPJ

IZABELLE MARIA DOURADO FERNANDES DA COSTACPF

DOURADO & FERNANDES EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MESQUITA MELCHUNA· CPF 075.***.***-40

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 021557· CPF 918.***.***-34

Reu:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· CPF 919.***.***-68

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· CPF 482.***.***-44

Outros

ROSSANO LEITE DE AZEVEDO· OAB PE 034407

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO FELIX· OAB PE 031256· CPF 062.***.***-80

JOSÉ LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 029472· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA DOURADOCPF

Reu

REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 021557· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 029472· CPF 064.***.***-98

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO FELIX· OAB PE 031256· CPF 062.***.***-80

Reu:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 16.301,28

Autor

REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DOURADO & FERNANDES EVENTOS LTDA - MECNPJ

IZABELLE MARIA DOURADO FERNANDES DA COSTACPF

LUCIA MARIA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· CPF 919.***.***-68

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· CPF 482.***.***-44

Reu:

BRENO MESQUITA MELCHUNA· CPF 075.***.***-40

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 021557· CPF 918.***.***-34

Reu:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO FELIX· OAB PE 031256· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 111.378.275,11

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MMV DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA DE PNEUS LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Reu

BANCO SOFISA SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO· OAB SP 274837· CPF 307.***.***-40

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO· OAB GO 37553· CPF 307.***.***-40

Autor:

ALEXIA MAYANE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 33245· CPF 546.***.***-91

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO· OAB GO 37553· CPF 307.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB GO 59099· CPF 695.***.***-00

FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA· OAB GO 46756· CPF 002.***.***-80

RENATO SALGE PRATA· OAB GO 60402

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

SHM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SHM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SHM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUECPF

VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUECPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

DOMIVAL COSTA NUNES MACHADOCPF

MARIA DA CONCEICAO PATRIOTA DO REGO BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 16946· CPF 772.***.***-49

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB PB 3436· CPF 025.***.***-34

Reu:

DANIELLA BARRETTO NUNES MACHADO· CPF 027.***.***-95

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· CPF 021.***.***-50

Reu:

JOYCE BRUNELLY GOMES DE ATAIDE· CPF 114.***.***-54

Reu:

PELOPIDAS SOARES NETO· OAB PE 16182· CPF 934.***.***-53

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB PB 3436· CPF 025.***.***-34

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ARTHUR MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 16946· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 6.164,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 6.164,02

Autor

PESQUEIRA MOVEIS LTDACNPJ

Reu

EUBA DIANE LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 29583· CPF 064.***.***-35

Autor:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

CESAR AUGUSTO CASTOR FIRMINO· OAB PE 50530· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 6.020,57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON BARROS DE ARAúJO JúNIORCPF

Reu

J A D ARAUJO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

LUISA CASTELO BRANCO NEJAIM· OAB PE 55552· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON BARROS DE ARAúJO JúNIORCPF

Reu

J A D ARAUJO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUISA CASTELO BRANCO NEJAIM· OAB PE 55552· CPF 061.***.***-03

Autor:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Reu:

LUISA CASTELO BRANCO NEJAIM· OAB PE 55552· CPF 061.***.***-03

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON BARROS DE ARAÚJO JÚNIOR EXECUTADO(A): J A D ARAUJO & CIA LTDA, J A D ARAUJO & CIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224615471, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIR... (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON BARROS DE ARAúJO JúNIORCPF

Reu

J A D ARAUJO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUISA CASTELO BRANCO NEJAIM· OAB PE 55552· CPF 061.***.***-03

Autor:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Reu:

LUISA CASTELO BRANCO NEJAIM· OAB PE 55552· CPF 061.***.***-03

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON BARROS DE ARAÚJO JÚNIOR EXECUTADO(A): J A D ARAUJO & CIA LTDA, J A D ARAUJO & CIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224615471, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIR... (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 16.301,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA DOURADOCPF

Reu

REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Reu:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· OAB PE 34407· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 16.301,28

Autor

REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DOURADO & FERNANDES EVENTOS LTDA - MECNPJ

IZABELLE MARIA DOURADO FERNANDES DA COSTACPF

LUCIA MARIA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· OAB PE 34407· CPF 919.***.***-68

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

BRENO MESQUITA MELCHUNA· OAB PE 34391· CPF 075.***.***-40

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/04/2025)

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